TRF2 - 0000383-32.2012.4.02.5119
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/07/2024 09:06
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIG02
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16/07/2024 09:06
Transitado em Julgado
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16/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
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24/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
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18/06/2024 17:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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18/06/2024 17:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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14/06/2024 18:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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14/06/2024 18:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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14/06/2024 07:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/06/2024 07:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/06/2024 07:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/06/2024 07:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/06/2024 21:01
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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13/06/2024 21:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/06/2024 14:55
Sentença confirmada - por unanimidade
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23/05/2024 18:02
Juntada de Certidão
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23/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2024<br>Período da sessão: <b>04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 12:59</b>
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23/05/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 04/06/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 10/06/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0000383-32.2012.4.02.5119/RJ (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: ESPOLIO DE JOSE FUSCO (RÉU) ADVOGADO(A): FATIMA MARIA DE SOUZA RODRIGUES (OAB RJ130514) APELADO: JOSE MARQUES CANEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): RIECY PENNA FILHO (OAB RJ047630) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA INTERESSADO: MARIA JOANA DE ANDRADE COSTA (RÉU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de maio de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
22/05/2024 17:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/05/2024
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22/05/2024 17:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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22/05/2024 17:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 9
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17/05/2024 12:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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13/05/2023 14:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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12/05/2023 18:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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10/05/2023 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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10/05/2023 13:36
Redistribuído por sorteio - (GAB21 para GAB14)
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10/05/2023 13:12
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
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10/05/2023 03:11
Despacho
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10/05/2023 03:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
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09/05/2023 14:17
Distribuído por prevenção - Número: 50145830920204020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/05/2023
Ultima Atualização
13/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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