19/04/2024 19:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT03
19/04/2024 18:59

Transitado em Julgado - Data: 19/04/2024
19/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127
26/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126
03/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 126 e 127
23/02/2024 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
23/02/2024 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
22/02/2024 20:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/02/2024 20:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/02/2024 20:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/02/2024 15:47

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
14/12/2023 11:07

Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
12/12/2023 10:27

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
12/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
14/11/2023 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
14/11/2023 06:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
21/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 114 e 115
13/10/2023 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
13/10/2023 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
11/10/2023 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2023 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2023 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2023 17:56

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
11/10/2023 17:56

Juntado(a)
10/10/2023 18:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
26/09/2023 19:16

Juntado(a)
22/09/2023 13:48

Juntada de Certidão
22/09/2023 13:42

Juntada de Certidão
20/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/09/2023 Data da sessão: 02/10/2023 13:00:00
20/09/2023 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados no aditamento à Pauta de Julgamentos da 40ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 2 de OUTUBRO de 2023, às 13 horas, e término no dia 6 de OUTUBRO de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.

Apelação Cível Nº 5007928-41.2020.4.02.5102/RJ (Aditamento: 127) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: NILZA BRAGANCA PADILHA (AUTOR) ADVOGADO(A): Fabricio fontana (OAB PR033955) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de setembro de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
19/09/2023 14:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
19/09/2023 14:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 02/10/2023 13:00 Sequencial: 127
18/09/2023 12:26

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
11/09/2023 10:07

Conclusos para decisão/despacho - OEsp -> SECVPR
11/09/2023 10:07

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 92
11/09/2023 07:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
11/09/2023 07:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
04/09/2023 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/09/2023 15:57

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
04/09/2023 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
27/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92
19/08/2023 19:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
19/08/2023 19:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
17/08/2023 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2023 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2023 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2023 13:50

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
17/08/2023 12:37

Juntado(a)
10/08/2023 17:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
18/07/2023 15:20

Juntada de Certidão
18/07/2023 14:47

Juntada de Certidão
18/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/07/2023 Data da sessão: 01/08/2023 13:00:00
18/07/2023 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 38ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 1 de AGOSTO de 2023, às 13 horas, e término no dia 7 de AGOSTO de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.

Apelação Cível Nº 5007928-41.2020.4.02.5102/RJ (Pauta: 38) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: NILZA BRAGANCA PADILHA (AUTOR) ADVOGADO(A): Fabricio fontana (OAB PR033955) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de julho de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
17/07/2023 13:46

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/07/2023
13/07/2023 14:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/07/2023 14:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/08/2023 13:00 Sequencial: 38
07/07/2023 18:22

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
07/07/2023 18:02

Juntado(a)
24/04/2023 10:43

Conclusos para decisão/despacho - OEsp -> SECVPR
24/04/2023 10:43

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 68
23/04/2023 08:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
23/04/2023 08:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
17/04/2023 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2023 15:14

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
17/04/2023 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
07/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
29/03/2023 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
29/03/2023 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
28/03/2023 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2023 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2023 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2023 21:06

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
27/03/2023 21:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/03/2023 17:12

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
27/02/2023 15:32

Juntada de Certidão
14/02/2023 16:56

Juntada de Certidão
14/02/2023 16:50

Juntada de Certidão
14/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2023 Data da sessão: 01/03/2023 13:00:00
14/02/2023 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 33ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 01 de MARÇO de 2023, às 13 horas, e término no dia 07 de MARÇO de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016.

Apelação Cível Nº 5007928-41.2020.4.02.5102/RJ (Pauta: 88) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA APELANTE: NILZA BRAGANCA PADILHA (AUTOR) ADVOGADO(A): Fabricio fontana (OAB PR033955) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
13/02/2023 16:50

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/02/2023
08/02/2023 16:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
08/02/2023 16:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/03/2023 13:00 Sequencial: 88
06/02/2023 17:30

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
28/12/2022 16:47

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
28/12/2022 16:24

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 43
26/12/2022 07:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
26/12/2022 07:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
16/12/2022 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
16/12/2022 15:02

Ato ordinatório praticado
16/12/2022 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
07/12/2022 07:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 11:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
27/11/2022 08:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
24/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
14/11/2022 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2022 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2022 05:24

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
14/11/2022 05:24

Negado seguimento a Recurso Extraordinário
25/07/2022 15:41

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
25/07/2022 15:38

Juntada de Certidão
25/07/2022 13:17

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
25/07/2022 13:17

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29
25/07/2022 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
25/07/2022 13:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
15/07/2022 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/07/2022 18:09

Ato ordinatório praticado
15/07/2022 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
24/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
14/06/2022 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/06/2022 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/06/2022 13:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/06/2022 15:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
16/05/2022 16:18

Lavrada Certidão
05/05/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2022 Data da sessão: 30/05/2022 13:00:00
05/05/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 30 de maio de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Apelação Cível Nº 5007928-41.2020.4.02.5102/RJ (Pauta: 222) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: NILZA BRAGANCA PADILHA (AUTOR) ADVOGADO: Fabricio fontana (OAB PR033955) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de maio de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
04/05/2022 15:31

Juntada de Certidão
04/05/2022 13:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
04/05/2022 13:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/05/2022 13:00 Sequencial: 222
02/05/2022 17:14

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
11/04/2022 14:51

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18
11/04/2022 14:35

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 17 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
11/04/2022 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
11/04/2022 14:02

Juntada de Petição
06/04/2022 10:51

Intimado em Secretaria
06/04/2022 10:49

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 10
06/04/2022 07:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
03/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
24/03/2022 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/03/2022 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/03/2022 11:34

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
18/03/2022 15:54

Sentença confirmada - por unanimidade
25/02/2022 16:30

Lavrada Certidão
16/02/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2022 Data da sessão: 14/03/2022 13:00:00
15/02/2022 16:54

Juntada de Certidão
15/02/2022 15:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/02/2022 15:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/03/2022 13:00 Sequencial: 215
14/02/2022 18:22

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
27/10/2021 17:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2024

Ultima Atualização
20/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

CONTRARRAZÕES • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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Advogado: Carlos Alberto Ribeiro de Arruda

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/11/2022 21:29

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