12/12/2022 17:25

Baixa Definitiva
30/11/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
15/11/2022 17:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 16:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
29/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
19/10/2022 13:07

Despacho
19/10/2022 13:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/10/2022 13:02

Conclusos para decisão/despacho
28/09/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
02/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
25/08/2022 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
25/08/2022 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
23/08/2022 19:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/08/2022 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
23/08/2022 19:49

Despacho
23/08/2022 19:04

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2022 01:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54
03/08/2022 17:00

Juntada de Petição
15/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
05/07/2022 18:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/07/2022 18:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/07/2022 18:31

Determinada a intimação
05/07/2022 17:19

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2022 15:21

Recebidos os autos - TRF2 -> RJMAG01 Número: 50033538520194025114
18/04/2022 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 09 de MAIO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 13 de MAIO (SEXTA -FEIRA) de 2022.

Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.

Des.

Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Juiz Federal Gustavo Arruda).

Apelação Cível Nº 5003353-85.2019.4.02.5114/RJ (Pauta: 522) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: GERALDO COELHO DA SILVA (IMPETRANTE) ADVOGADO: GUSTAVO MENDONCA FLAUSINO (OAB RJ222147) ADVOGADO: SORAYA HORN DE ARAÚJO MATTOS (OAB MG169485) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (IMPETRADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: Gerente APS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Magé (IMPETRADO) INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR: CRISTINA SCHWANSEE ROMANÓ Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2022.

Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
03/07/2020 15:01

Remessa Externa - RJMAG01 -> TRF2
03/07/2020 14:59

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 43
02/07/2020 05:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
26/06/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 43
18/06/2020 12:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 44
16/06/2020 17:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
16/06/2020 17:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
16/06/2020 17:51

Despacho/Decisão - Determina Intimação
16/06/2020 16:42

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
09/06/2020 20:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
09/06/2020 19:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
09/06/2020 14:30

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 09/06/2020
06/06/2020 03:39

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 22
23/05/2020 13:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248
22/05/2020 22:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248
21/05/2020 12:20

Juntada de Certidão
09/05/2020 10:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
07/05/2020 20:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
10/04/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30
31/03/2020 19:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/03/2020 19:37

Despacho/Decisão - de Expediente
31/03/2020 16:34

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
31/03/2020 16:31

Juntada - Peças Digitalizadas
28/03/2020 08:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012
19/03/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21
18/03/2020 21:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolucao nº TRF2-RSP-2020/00010
12/03/2020 17:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22
09/03/2020 16:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/03/2020 16:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/03/2020 14:31

Sentença sem Resolução de Mérito
19/02/2020 16:17

Autos com Juiz para Sentença
07/02/2020 11:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16
07/02/2020 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
06/02/2020 18:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/02/2020 01:12

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6
05/02/2020 01:12

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 11
30/01/2020 11:11

Juntada de Petição
22/01/2020 20:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
20/01/2020 17:46

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7
13/01/2020 17:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
23/12/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 5 e 6
19/12/2019 16:26

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
18/12/2019 20:09

Expedição de Mandado - RJMAGSECMA
13/12/2019 07:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/12/2019 07:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/12/2019 07:49

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/12/2019 07:49

Despacho/Decisão - Determina Intimação
11/12/2019 17:03

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
10/12/2019 17:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2019

Ultima Atualização
12/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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