STJ - 5086721-60.2021.4.02.5101

16/08/2024 17:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

16/08/2024 17:43

Transitado em Julgado em 19/06/2024

24/05/2024 14:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 428310/2024

24/05/2024 14:35

Protocolizada Petição 428310/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/05/2024

24/05/2024 05:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/05/2024 Petição Nº 192797/2024 - EDcl no AgInt no

23/05/2024 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/05/2024 20:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0192797 - EDcl no AgInt no AREsp 2373121 - Publicação prevista para 24/05/2024

20/05/2024 23:59

Embargos de Declaração de ALEXANDER BARBOZA RUAS Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00192797/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2373121/RJ

07/05/2024 16:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000254-2024-AJC-1T)

03/05/2024 11:40

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000254-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

03/05/2024 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/05/2024

02/05/2024 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/05/2024 12:23

Incluído em pauta para 14/05/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00192797/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2373121/RJ

25/04/2024 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

24/04/2024 22:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/04/2024 e término em 19/04/2024, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 192797/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 435.

14/03/2024 05:55

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 14/03/2024 Petição Nº 192797/2024 -

13/03/2024 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

13/03/2024 17:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 192797/2024. Publicação prevista para 14/03/2024)

13/03/2024 17:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 192797/2024

13/03/2024 17:13

Protocolizada Petição 192797/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 13/03/2024

11/03/2024 17:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 182395/2024

11/03/2024 17:12

Protocolizada Petição 182395/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/03/2024

07/03/2024 10:46

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/03/2024 Petição Nº 1067975/2023 - AgInt

06/03/2024 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/03/2024 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1067975 - AgInt no AREsp 2373121 - Publicação prevista para 07/03/2024

04/03/2024 23:59

Conhecido o recurso de ALEXANDER BARBOZA RUAS e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01067975/2023 - AgInt no AREsp 2373121/RJ

20/02/2024 22:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000055-2024-AJC-1T)

16/02/2024 09:34

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000055-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

16/02/2024 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/02/2024

15/02/2024 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/02/2024 16:57

Incluído em pauta para 27/02/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01067975/2023 - AgInt no AREsp 2373121/RJ

05/02/2024 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

05/02/2024 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/11/2023 e término em 02/02/2024, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 1067975/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 402.

27/10/2023 05:37

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 27/10/2023 Petição Nº 1067975/2023 -

26/10/2023 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

26/10/2023 14:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1067975/2023. Publicação prevista para 27/10/2023)

26/10/2023 13:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1067975/2023

26/10/2023 13:47

Protocolizada Petição 1067975/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/10/2023

11/10/2023 14:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1024152/2023

11/10/2023 14:05

Protocolizada Petição 1024152/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/10/2023

06/10/2023 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/10/2023

05/10/2023 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/10/2023 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/10/2023

04/10/2023 20:20

Conhecido o recurso de ALEXANDER BARBOZA RUAS e não-provido

02/10/2023 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

02/10/2023 17:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

02/10/2023 17:46

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 992011/2023

02/10/2023 17:38

Protocolizada Petição 992011/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 02/10/2023

04/07/2023 14:57

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

04/07/2023 14:57

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

04/07/2023 14:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

30/06/2023 12:50

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

30/06/2023 12:41

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno

19/06/2023 10:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

19/06/2023 08:03

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

17/05/2023 14:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO