TRF2 - 5086721-60.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/08/2024 13:07
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO06
-
18/08/2024 23:05
Recebidos os autos do STJ
-
17/05/2023 13:18
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
16/05/2023 15:12
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
16/05/2023 15:12
Despacho
-
16/05/2023 11:07
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
13/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
-
24/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
14/03/2023 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
14/03/2023 13:51
Ato ordinatório praticado
-
14/03/2023 11:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
22/02/2023 22:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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19/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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17/02/2023 15:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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10/02/2023 15:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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10/02/2023 15:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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09/02/2023 09:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/02/2023 09:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/02/2023 09:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/02/2023 19:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
08/02/2023 19:10
Recurso Especial não admitido
-
15/12/2022 06:50
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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15/12/2022 06:47
Juntada de Certidão
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14/12/2022 17:37
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
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14/12/2022 17:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP
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06/11/2022 21:44
Conclusos para decisão com Informações - SUB6TESP -> GAB18
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06/11/2022 21:43
Juntada de Certidão
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30/10/2022 21:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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04/10/2022 08:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
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04/10/2022 08:13
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
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26/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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16/09/2022 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/09/2022 15:44
Ato ordinatório praticado
-
16/09/2022 15:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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12/09/2022 13:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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27/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
25/08/2022 16:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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22/08/2022 16:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
22/08/2022 16:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
17/08/2022 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/08/2022 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/08/2022 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/08/2022 11:25
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
-
17/08/2022 11:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/08/2022 15:48
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
26/07/2022 14:59
Lavrada Certidão
-
15/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2022<br>Data da sessão: <b>08/08/2022 13:00:00</b>
-
15/07/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 8 de agosto de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP- 2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão HTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 5086721-60.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 164) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: ALEXANDER BARBOZA RUAS (IMPETRANTE) ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELADO: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO (INTERESSADO) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: COORDENADOR - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS E RELAÇÃO DO TRABALHO NO SERVIÇO PÚBLICO - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de julho de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
14/07/2022 16:48
Juntada de Certidão
-
14/07/2022 16:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/07/2022
-
14/07/2022 16:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/07/2022 16:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 164
-
13/07/2022 17:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
05/07/2022 13:22
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18
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05/07/2022 13:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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29/06/2022 16:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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28/06/2022 16:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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28/06/2022 16:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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27/06/2022 18:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
27/06/2022 18:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
24/06/2022 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/06/2022 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/06/2022 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/06/2022 13:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
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10/06/2022 14:44
Sentença confirmada - por unanimidade
-
23/05/2022 12:04
Lavrada Certidão
-
12/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2022<br>Data da sessão: <b>06/06/2022 13:00:00</b>
-
12/05/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 06 de junho de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............
HTTP : // www10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 5086721-60.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 200) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: ALEXANDER BARBOZA RUAS (IMPETRANTE) ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELADO: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO (INTERESSADO) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: COORDENADOR - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS E RELAÇÃO DO TRABALHO NO SERVIÇO PÚBLICO - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de maio de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
11/05/2022 14:26
Juntada de Certidão
-
11/05/2022 12:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
11/05/2022 12:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 200
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09/05/2022 18:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
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25/03/2022 14:03
Distribuído por prevenção - Número: 50122435820214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/08/2024
Ultima Atualização
18/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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