23/11/2022 13:46

Baixa Definitiva
23/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
15/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
07/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91
05/11/2022 21:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
05/11/2022 21:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
28/10/2022 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/10/2022 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/10/2022 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/10/2022 17:20

Transitado em Julgado - Data: 25/10/2022
28/10/2022 09:38

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB02 -> SUB1SESP
28/10/2022 09:38

Determinada a intimação
26/10/2022 20:40

Conclusos para decisão/despacho - SUB1SESP -> GAB02
26/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
04/10/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
11/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79
05/09/2022 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
05/09/2022 12:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
01/09/2022 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/09/2022 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/09/2022 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/09/2022 16:39

Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB1SESP
01/09/2022 16:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/08/2022 16:28

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB1SESP -> GAB02
31/08/2022 15:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
10/08/2022 18:32

Juntada de Certidão
02/08/2022 15:09

Juntada de Certidão
02/08/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
01/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2022 Data da sessão: 22/08/2022 13:00:00
01/08/2022 00:00

Intimação

1a.

SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da sétima sessão virtual da 1ª Seção Especializada, com início, no dia 22 de agosto de 2022, às 13 horas, e término, no dia 26 de agosto de 2022, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016.

Ação Rescisória (Seção) Nº 5003437-34.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 19) RELATOR: Juíza Federal ANDREA DAQUER BARSOTTI AUTOR: SEBASTIAO SOARES DE OLIVEIRA ADVOGADO: PAULO ROBERTO GOMES (OAB RJ149817) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de julho de 2022.

Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO Presidente
29/07/2022 14:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
29/07/2022 14:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/08/2022 13:00 Sequencial: 19
19/07/2022 10:49

Remetidos os Autos - GAB02 -> SUB1SESP
19/07/2022 10:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/07/2022 08:48

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB1SESP
12/07/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
11/07/2022 10:56

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB1SESP -> GAB02
10/07/2022 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
07/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
27/06/2022 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2022 11:40

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB02 -> SUB1SESP
27/06/2022 11:40

Determinada a intimação
24/06/2022 18:36

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB1SESP -> GAB02
24/06/2022 18:08

Juntada de Petição
16/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
14/06/2022 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
14/06/2022 12:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
06/06/2022 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/06/2022 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/06/2022 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/06/2022 15:54

Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB1SESP
06/06/2022 15:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/06/2022 15:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/06/2022 15:54

Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB1SESP
01/06/2022 16:00

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB1SESP -> GAB02
31/05/2022 21:24

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
11/05/2022 15:15

Juntada de Certidão
02/05/2022 18:29

Juntada de Certidão
02/05/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2022 Data da sessão: 23/05/2022 13:00:00
02/05/2022 00:00

Intimação

1a.

SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da quarta sessão virtual da 1ª Seção Especializada, com início, no dia 23 de maio de 2022, às 13 horas, e término, no dia 27 de maio de 2022, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016.

Ação Rescisória (Seção) Nº 5003437-34.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO AUTOR: SEBASTIAO SOARES DE OLIVEIRA ADVOGADO: PAULO ROBERTO GOMES (OAB RJ149817) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de abril de 2022.

Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO Presidente
29/04/2022 19:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
29/04/2022 19:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/05/2022 13:00 Sequencial: 21
05/04/2022 18:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/04/2022 18:47

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB1SESP
26/01/2022 13:50

Juntada de Certidão
26/01/2022 13:48

Redistribuído por sorteio - (GAB03 para GAB02)
26/01/2022 11:40

Remetidos os Autos - SUB1SESP -> CODRA
26/01/2022 11:26

Remetidos os Autos - SUB1TESP -> SUB1SESP
26/01/2022 10:57

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP
26/01/2022 10:57

Juntado(a)
24/01/2022 18:39

Conclusos para decisão/despacho - SUB1SESP -> GAB03
24/01/2022 13:50

Remetidos os Autos - GAB03 -> SUB1SESP
13/09/2021 14:39

Conclusos para decisão/despacho - SUB1SESP -> GAB03
13/09/2021 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
13/09/2021 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
06/09/2021 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2021 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
07/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
28/07/2021 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2021 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
27/07/2021 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
26/07/2021 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2021 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
16/07/2021 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
10/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
30/06/2021 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2021 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2021 09:24

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1SESP
31/05/2021 17:29

Conclusos para decisão/despacho - SUB1SESP -> GAB03
31/05/2021 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
12/05/2021 14:35

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
11/05/2021 13:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/05/2021 13:56

Juntada de Certidão
11/05/2021 11:29

Despacho
11/05/2021 11:29

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1SESP
30/04/2021 15:44

Redistribuído por sorteio - (GAB05 para GAB03)
26/04/2021 12:47

Juntada de Certidão
26/04/2021 09:46

Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA
23/04/2021 18:12

Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB05 -> SUB2TESP
19/03/2021 17:08

Distribuído por prevenção - Número: 00198873920164025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2022

Ultima Atualização
01/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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