TRF2 - 5007032-36.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

LEANDRO HENRIQUE FONSECA CAO

CPF *73.***.*14-60

Advogados

HYAGO ALVES VIANA

OAB: 049122/DF

CPF *30.***.*19-05

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

CNPJ: 00.378.257/0001-81

MINISTERIO DA EDUCACAO

CNPJ: 00.394.445/0001-01

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF *34.***.*14-96

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF *74.***.*98-10

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/07/2024 14:41

    Baixa Definitiva

  • 30/07/2024 14:37

    Transitado em Julgado - Data: 30/07/2024

  • 30/07/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 19/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 06/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 01/07/2024 15:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 01/07/2024 15:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 28/06/2024 00:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 28/06/2024 00:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 27/06/2024 13:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 27/06/2024 13:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 27/06/2024 10:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 26/06/2024 14:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/06/2024 14:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/06/2024 14:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/06/2024 14:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/06/2024 14:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/06/2024 16:40

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

  • 25/06/2024 16:40

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/06/2024 13:19

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 22

  • 24/06/2024 10:59

    Juntada de Petição

  • 24/06/2024 10:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 21/06/2024 11:59

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 16/06/2024 18:39

    Lavrada Certidão

  • 14/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 12/06/2024 16:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 10/06/2024 12:35

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 10/06/2024 09:39

    Juntada de Petição

  • 06/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9

  • 06/06/2024 00:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 06/06/2024 00:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 04/06/2024 11:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 04/06/2024 10:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 04/06/2024 10:51

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 04/06/2024 10:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 04/06/2024 10:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 04/06/2024 10:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 04/06/2024 10:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 29/05/2024 12:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 29/05/2024 12:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 29/05/2024 06:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 29/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2024<br>Período da sessão: <b>17/06/2024 13:00 a 21/06/2024 13:00</b>

  • 29/05/2024 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 17 de junho de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Agravo de Instrumento Nº 5007032-36.2024.4.02.0000/ES (Pauta: 50) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: LEANDRO HENRIQUE FONSECA CAO ADVOGADO(A): HYAGO ALVES VIANA (OAB DF049122) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: PRESIDENTE - FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - BRASÍLIA INTERESSADO: PRESIDENTE - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF - BRASÍLIA INTERESSADO: SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - BRASÍLIA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de maio de 2024.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 28/05/2024 16:33

    Juntada de Certidão

  • 28/05/2024 16:17

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/05/2024

  • 28/05/2024 16:12

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/06/2024 13:00 a 21/06/2024 13:00</b><br>Sequencial: 50

  • 28/05/2024 16:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 28/05/2024 12:13

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP

  • 27/05/2024 18:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 27/05/2024 18:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 27/05/2024 18:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 27/05/2024 18:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 27/05/2024 18:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/05/2024 18:40

    Juntada de Certidão

  • 27/05/2024 17:18

    Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP

  • 27/05/2024 17:18

    Não Concedida a tutela provisória

  • 27/05/2024 14:20

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2024

Ultima Atualização
30/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5018989-71.2021.4.02.5001

Denise de Oliveira Liquer dos Santos

Universidade Federal do Espirito Santo U...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/10/2023 14:36

Exibir Processo

Processo nº 5044237-93.2022.4.02.5101

Eliane D Elia

Ufrj-Universidade Federal do Rio de Jane...

Advogado: Leandro de Azevedo Bemvenuti

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/01/2024 16:32

Exibir Processo

Processo nº 5044237-93.2022.4.02.5101

Eliane D Elia

Ufrj-Universidade Federal do Rio de Jane...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5110815-04.2023.4.02.5101

Mirian da Silva Oliveira

Uniao

Advogado: Roberta do Amaral da Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/05/2024 18:05

Exibir Processo

Processo nº 5018963-70.2023.4.02.0000

Joaquim da Silva Correa

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/12/2023 19:43

Exibir Processo