25/02/2025 13:59

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5068448-62.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2, 36, 37, 39, 42, 71, 73, 94, 110, 112
25/02/2025 12:19

Baixa Definitiva
25/02/2025 11:55

Recebidos os autos do STJ
29/11/2024 16:01

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5016950982023402000020241129160155
29/11/2024 12:47

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
29/11/2024 08:57

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
28/11/2024 13:11

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 98 e 106
28/11/2024 09:21

Juntada de Petição
27/11/2024 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
27/11/2024 17:01

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
22/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
22/11/2024 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
13/11/2024 17:28

Juntada de Petição
12/11/2024 20:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
12/11/2024 20:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
12/11/2024 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/11/2024 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/11/2024 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/11/2024 19:21

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
11/11/2024 19:21

Recurso Especial não admitido
08/11/2024 17:16

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
07/11/2024 10:10

Juntada de Certidão
06/11/2024 11:41

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
06/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
13/10/2024 18:28

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
24/09/2024 13:28

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 86
24/09/2024 13:23

Juntada de Petição
23/09/2024 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 10:21

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
17/09/2024 09:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
12/09/2024 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
11/09/2024 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
11/09/2024 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
11/09/2024 11:51

Juntada de Petição
10/09/2024 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/09/2024 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/09/2024 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/09/2024 15:48

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
10/09/2024 15:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/09/2024 14:43

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
09/09/2024 14:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
14/08/2024 16:37

Juntada de Certidão
14/08/2024 16:28

Juntada de Certidão
14/08/2024 16:20

Juntada de Certidão
14/08/2024 16:07

Juntada de Certidão
14/08/2024 15:50

Juntada de Certidão
14/08/2024 15:41

Juntada de Certidão
14/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2024 Período da sessão: 27/08/2024 13:00 a 02/09/2024 23:59
14/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2024 Período da sessão: 27/08/2024 13:00 a 02/09/2024 23:59
14/08/2024 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 27 DE AGOSTO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 2 DE SETEMBRO DE 2024.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Agravo de Instrumento Nº 5016950-98.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 89) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: MAKROFARMA QUIMICA FARMACEUTICA LTDA ADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS (OAB RJ112211) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2024.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
09/08/2024 16:51

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/08/2024
09/08/2024 16:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
09/08/2024 16:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 27/08/2024 13:00 a 02/09/2024 23:59 Sequencial: 89
06/08/2024 17:19

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
23/07/2024 10:47

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
23/07/2024 10:46

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 46
09/07/2024 10:43

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 54
09/07/2024 06:36

Juntada de Petição
08/07/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2024 15:08

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
08/07/2024 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
07/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
01/07/2024 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
01/07/2024 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
01/07/2024 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
28/06/2024 13:47

Juntada de Petição
27/06/2024 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/06/2024 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/06/2024 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/06/2024 16:39

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB10 -> SUB4TESP
27/06/2024 16:39

Juntado(a)
27/06/2024 16:11

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB4TESP -> GAB10
27/06/2024 14:25

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
27/06/2024 14:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/06/2024 18:57

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
26/06/2024 18:30

Julgado improcedente o pedido - por maioria
05/06/2024 12:24

Juntada de Certidão
05/06/2024 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, com início no dia 18 de junho de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com encerramento no dia 24 de junho de 2024, segunda-feira, às 23h59min.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Agravo de Instrumento Nº 5016950-98.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 108) RELATOR: Juiz Federal MAURO LUIS ROCHA LOPES AGRAVANTE: MAKROFARMA QUIMICA FARMACEUTICA LTDA ADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS (OAB RJ112211) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): MARCELO ANTONIO TEIXEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de junho de 2024.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
03/06/2024 21:50

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/06/2024
03/06/2024 21:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
03/06/2024 21:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 18/06/2024 13:00 a 24/06/2024 23:59 Sequencial: 108
29/05/2024 18:33

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
05/03/2024 09:44

Conclusos para decisão com Agravo - SUB4TESP -> GAB28
04/03/2024 20:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 28
04/03/2024 20:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
26/02/2024 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
26/02/2024 12:13

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
26/02/2024 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
17/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
11/02/2024 22:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
11/02/2024 22:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
09/02/2024 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
08/02/2024 16:19

Juntada de Petição
08/02/2024 13:20

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5068448-62.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 15
07/02/2024 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/02/2024 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/02/2024 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/02/2024 14:57

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
07/02/2024 14:57

Não conhecido o recurso
30/11/2023 13:19

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB28
30/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
14/11/2023 06:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
07/11/2023 17:22

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
07/11/2023 15:22

Juntada de Petição
07/11/2023 14:40

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5068448-62.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2
06/11/2023 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
06/11/2023 17:12

Cancelada a movimentação processual - (Evento 6 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 06/11/2023 17:11:31)
06/11/2023 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/11/2023 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
06/11/2023 14:04

Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
06/11/2023 14:04

Indeferido o pedido
25/10/2023 16:09

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 14 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2025

Ultima Atualização
14/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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