TRF2 - 5001965-90.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/01/2025 15:15
Baixa Definitiva
-
28/01/2025 15:15
Transitado em Julgado - Data: 28/01/2025
-
28/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33, 34, 36, 37, 38 e 39
-
18/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
-
05/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34, 36, 37, 38 e 39
-
28/11/2024 15:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
28/11/2024 15:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
28/11/2024 10:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
28/11/2024 10:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
26/11/2024 00:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
25/11/2024 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/11/2024 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/11/2024 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/11/2024 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/11/2024 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/11/2024 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/11/2024 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/11/2024 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/11/2024 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/11/2024 16:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
22/11/2024 16:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/11/2024 15:10
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
25/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2024<br>Data da sessão: <b>12/11/2024 13:00</b>
-
25/10/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 12 de novembro de 2024, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, e ainda, os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, a ser realizada por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets), conforme orientações na certidão constante dos autos logo após o movimento de inclusão de pauta............................................................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................
O pedido de preferência com ou sem sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, somente sendo aceito os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento - Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, preenchendo-se corretamente os dados solicitados.
Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.
Agravo de Instrumento Nº 5001965-90.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 35) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: GERALDO LUIZ DOS REIS NUNES ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ DO REGO MONTEIRO TAVARES PEREIRA (OAB RJ109367) ADVOGADO(A): CAROLINA CARDOSO FRANCISCO (OAB RJ116999) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): JOÃO RICARDO DA SILVA FERRARI AGRAVADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI INTERESSADO: CARLOS ANTONIO LEVI DA CONCEICAO ADVOGADO(A): WILSON FERNANDES PIMENTEL ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ DO REGO MONTEIRO TAVARES PEREIRA ADVOGADO(A): ALLAN BARCELLOS LUIZ DE OLIVEIRA INTERESSADO: FUNDACAO UNIVERSITARIA JOSE BONIFACIO ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO INTERESSADO: JOAO EDUARDO DO NASCIMENTO FONSECA ADVOGADO(A): ADRIANA FELIPPE ROSALBA ADVOGADO(A): MARA POSE VAZQUEZ INTERESSADO: RAYMUNDO THEODORO CARVALHO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): FABIANA SOARES VIEIRA ADVOGADO(A): GISELLE DE OLIVEIRA GOMES ADVOGADO(A): MARCELO CUNHA MALTA ADVOGADO(A): ALESSANDRO CAMPANATE DE CARVALHO INTERESSADO: BEATRIZ AZEREDO DA SILVA (Inventariante) INTERESSADO: ALOISIO TEIXEIRA (Espólio) ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ DO REGO MONTEIRO TAVARES PEREIRA ADVOGADO(A): WILSON FERNANDES PIMENTEL ADVOGADO(A): RAPHAEL MONTENEGRO HIRSCHFELD INTERESSADO: LUIZ MARTINS DE MELO ADVOGADO(A): FABIANA SOARES VIEIRA ADVOGADO(A): MARCELO CUNHA MALTA ADVOGADO(A): ALESSANDRO CAMPANATE DE CARVALHO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
24/10/2024 18:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/10/2024
-
24/10/2024 18:30
Juntada de Certidão
-
24/10/2024 18:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
24/10/2024 18:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/11/2024 13:00</b><br>Sequencial: 35
-
23/10/2024 12:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
10/06/2024 11:39
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB30
-
10/06/2024 11:38
Retirado de pauta
-
08/06/2024 01:00
Juntada de Petição
-
29/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2024<br>Período da sessão: <b>17/06/2024 13:00 a 21/06/2024 13:00</b>
-
29/05/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 17 de junho de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5001965-90.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 55) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: GERALDO LUIZ DOS REIS NUNES ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ DO REGO MONTEIRO TAVARES PEREIRA (OAB RJ109367) ADVOGADO(A): CAROLINA CARDOSO FRANCISCO (OAB RJ116999) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): JOÃO RICARDO DA SILVA FERRARI AGRAVADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI INTERESSADO: CARLOS ANTONIO LEVI DA CONCEICAO ADVOGADO(A): WILSON FERNANDES PIMENTEL ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ DO REGO MONTEIRO TAVARES PEREIRA ADVOGADO(A): ALLAN BARCELLOS LUIZ DE OLIVEIRA INTERESSADO: FUNDACAO UNIVERSITARIA JOSE BONIFACIO ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO INTERESSADO: JOAO EDUARDO DO NASCIMENTO FONSECA ADVOGADO(A): ADRIANA FELIPPE ROSALBA ADVOGADO(A): MARA POSE VAZQUEZ INTERESSADO: RAYMUNDO THEODORO CARVALHO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): FABIANA SOARES VIEIRA ADVOGADO(A): GISELLE DE OLIVEIRA GOMES ADVOGADO(A): MARCELO CUNHA MALTA ADVOGADO(A): ALESSANDRO CAMPANATE DE CARVALHO INTERESSADO: BEATRIZ AZEREDO DA SILVA (Inventariante) INTERESSADO: ALOISIO TEIXEIRA (Espólio) ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ DO REGO MONTEIRO TAVARES PEREIRA ADVOGADO(A): WILSON FERNANDES PIMENTEL ADVOGADO(A): RAPHAEL MONTENEGRO HIRSCHFELD INTERESSADO: LUIZ MARTINS DE MELO ADVOGADO(A): FABIANA SOARES VIEIRA ADVOGADO(A): MARCELO CUNHA MALTA ADVOGADO(A): ALESSANDRO CAMPANATE DE CARVALHO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de maio de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
28/05/2024 16:33
Juntada de Certidão
-
28/05/2024 16:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/05/2024
-
28/05/2024 16:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
28/05/2024 16:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/06/2024 13:00 a 21/06/2024 13:00</b><br>Sequencial: 55
-
27/05/2024 17:44
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
09/05/2024 14:16
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB30
-
09/05/2024 13:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
05/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
25/04/2024 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
25/04/2024 17:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
09/03/2024 05:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
08/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
07/03/2024 16:56
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
-
07/03/2024 16:46
Juntada de Petição
-
27/02/2024 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
27/02/2024 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
27/02/2024 14:41
Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
-
27/02/2024 14:41
Despacho
-
16/02/2024 23:40
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 958 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/02/2024
Ultima Atualização
25/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5004019-80.2023.4.02.5006
Jose Silva dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/07/2024 09:01
Processo nº 5009668-23.2023.4.02.5104
Uniao - Fazenda Nacional
Ander Ribeiro Arruda
Advogado: Alcina dos Santos Alves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/04/2024 12:00
Processo nº 5005242-17.2024.4.02.0000
Ufrj-Universidade Federal do Rio de Jane...
Viviane Barbosa Juliao
Advogado: Leonardo Loiola Gama
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/04/2024 18:40
Processo nº 5019681-67.2023.4.02.0000
Monique Argalji
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/05/2025 04:13
Processo nº 5005188-51.2024.4.02.0000
Ismael Ferreira
Traditio Companhia de Seguros
Advogado: Loyanna de Andrade Miranda Menezes
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/04/2024 15:15