TRF2 - 5006734-44.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
-
27/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 79
-
09/11/2024 11:53
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:47
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
27/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80
-
27/10/2024 11:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
-
18/10/2024 19:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
18/10/2024 19:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
17/10/2024 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/10/2024 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/10/2024 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/10/2024 19:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
16/10/2024 19:08
Embargos de Declaração Não Acolhidos
-
15/10/2024 17:19
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - AREC -> SECVPR
-
15/10/2024 12:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
15/10/2024 12:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
13/10/2024 18:30
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
11/10/2024 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/10/2024 14:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
07/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
-
30/09/2024 17:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
30/09/2024 17:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
27/09/2024 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/09/2024 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/09/2024 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/09/2024 14:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
27/09/2024 14:07
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
26/09/2024 17:36
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
26/09/2024 14:11
Juntada de Certidão
-
25/09/2024 16:19
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
-
25/09/2024 16:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
17/09/2024 09:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
07/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
30/08/2024 02:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
28/08/2024 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/08/2024 13:19
Ato ordinatório praticado
-
28/08/2024 10:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
16/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
-
07/08/2024 16:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
07/08/2024 16:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
06/08/2024 22:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/08/2024 22:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/08/2024 22:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/08/2024 16:28
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
06/08/2024 16:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/07/2024 13:36
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
21/07/2024 21:38
Lavrada Certidão
-
15/07/2024 15:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
15/07/2024 10:58
Intimado em Secretaria
-
15/07/2024 10:58
Juntada de Certidão
-
15/07/2024 10:56
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 31
-
12/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
06/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
03/07/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 22 de julho de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5006734-44.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 81) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
ADVOGADO(A): RACHEL QUINTANA RUA (OAB RJ146157) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de julho de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
02/07/2024 20:17
Juntada de Certidão
-
02/07/2024 19:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/07/2024
-
02/07/2024 19:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
02/07/2024 19:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>22/07/2024 13:00 a 26/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 81
-
02/07/2024 14:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
02/07/2024 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
02/07/2024 12:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB6TESP
-
28/06/2024 17:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
28/06/2024 17:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
27/06/2024 16:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
27/06/2024 16:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
26/06/2024 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/06/2024 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/06/2024 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/06/2024 16:40
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
25/06/2024 16:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/06/2024 11:59
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
16/06/2024 18:39
Lavrada Certidão
-
29/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2024<br>Período da sessão: <b>17/06/2024 13:00 a 21/06/2024 13:00</b>
-
29/05/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 17 de junho de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5006734-44.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 57) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
ADVOGADO(A): RACHEL QUINTANA RUA (OAB RJ146157) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de maio de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
28/05/2024 16:30
Juntada de Certidão
-
28/05/2024 16:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/05/2024
-
28/05/2024 16:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
28/05/2024 16:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/06/2024 13:00 a 21/06/2024 13:00</b><br>Sequencial: 57
-
28/05/2024 15:00
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
-
28/05/2024 14:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
28/05/2024 14:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
28/05/2024 14:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
24/05/2024 18:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
24/05/2024 18:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
22/05/2024 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
22/05/2024 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
22/05/2024 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/05/2024 13:59
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5006194-19.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2
-
22/05/2024 13:11
Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
-
22/05/2024 13:10
Concedida em parte a Tutela Provisória
-
20/05/2024 15:39
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 23, 18 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/09/2024
Ultima Atualização
03/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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