TRF2 - 5002077-80.2023.4.02.5113

1ª instância - Vara Federal de Tres Rios

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Polo Ativo

Partes

GERALDO ANTONIO RUFINO DE OLIVEIRA

CPF *87.***.*53-06

Advogados

MAYARA ELIZIARIO DE OLIVEIRA

OAB: 209778/RJ

CPF *18.***.*42-10

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/11/2024 05:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/12/2024 - 5108399-11.2024.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 29/11/2024 05:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/12/2024 - 5108398-26.2024.4.02.9666/TRF (GERALDO ANTONIO RUFINO DE OLIVEIRA)

  • 22/11/2024 12:03

    Baixa Definitiva

  • 12/11/2024 03:10

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 99 e 100

  • 08/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 100

  • 29/10/2024 22:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/10/2024 22:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/10/2024 22:23

    Despacho

  • 29/10/2024 05:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/10/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*54-68 processada no TRF2 com o no. 51083991120244029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 25/10/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*54-68 processada no TRF2 com o no. 51083982620244029666/TRF (GERALDO ANTONIO RUFINO DE OLIVEIRA)

  • 24/10/2024 15:46

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*54-68

  • 04/10/2024 03:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

  • 01/10/2024 05:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89 e 90

  • 23/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90

  • 13/09/2024 16:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 13/09/2024 16:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 13/09/2024 16:47

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*54-68

  • 05/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 29/08/2024 15:08

    Juntada de Petição

  • 26/08/2024 11:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/08/2024 11:05

    Ato ordinatório praticado

  • 24/08/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

  • 03/08/2024 03:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

  • 26/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80

  • 16/07/2024 17:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/07/2024 17:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/07/2024 17:24

    Despacho

  • 16/07/2024 16:34

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/07/2024 16:34

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 16/07/2024 12:16

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJTRI01

  • 16/07/2024 12:15

    Transitado em Julgado - Data: 16/07/2024

  • 16/07/2024 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

  • 24/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 17/06/2024 10:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 17/06/2024 10:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 14/06/2024 15:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/06/2024 15:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/06/2024 15:29

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/06/2024 14:33

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 06/06/2024 01:17

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 29/05/2024 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 27/05/2024 22:51

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 27/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2024<br>Data da sessão: <b>13/06/2024 14:00</b>

  • 27/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2024<br>Data da sessão: <b>13/06/2024 14:00</b>

  • 27/05/2024 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de junho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5002077-80.2023.4.02.5113/RJ (Pauta: 103) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: GERALDO ANTONIO RUFINO DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MAYARA ELIZIARIO DE OLIVEIRA (OAB RJ209778) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: EDUARDO FERNANDES DA SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de maio de 2024.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 23/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 17/05/2024 13:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 17/05/2024 13:11

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 103

  • 14/05/2024 15:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 13/05/2024 14:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/05/2024 14:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/05/2024 14:57

    Determinada a intimação

  • 13/05/2024 14:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/05/2024 11:18

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

  • 01/05/2024 22:17

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 30/04/2024 03:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 12/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 12/04/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 02/04/2024 14:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 26/03/2024 03:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 41

  • 22/03/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 21/03/2024 16:57

    Juntada de Petição

  • 21/03/2024 16:54

    Juntada de Petição

  • 18/03/2024 17:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 14/03/2024 14:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/03/2024 14:20

    Juntada de Petição

  • 09/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

  • 07/03/2024 14:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 28/02/2024 12:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 28/02/2024 12:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 28/02/2024 12:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 28/02/2024 12:20

    Julgado procedente o pedido

  • 06/02/2024 15:33

    Conclusos para julgamento

  • 14/12/2023 14:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 14/12/2023 14:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 14/12/2023 11:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/12/2023 11:21

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2023 03:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 02/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 22/11/2023 13:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/11/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 09/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 09/11/2023 15:13

    Juntada de Petição

  • 30/10/2023 16:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 30/10/2023 16:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 02/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 26/09/2023 08:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 26/09/2023 08:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 22/09/2023 15:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 22/09/2023 15:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 22/09/2023 13:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

  • 22/09/2023 13:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/09/2023 13:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/09/2023 13:44

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: GERALDO ANTONIO RUFINO DE OLIVEIRA <br/> Data: 26/10/2023 às 09:00. <br/> Local: SJRJ-Três Rios – sala 1 - Rua Barbosa de Andrade, 201, Centro. Três Rios - RJ <br/> Perito: EDUARDO FERNANDES DA

  • 05/09/2023 09:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 03/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 31/08/2023 19:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 31/08/2023 19:17

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 28/08/2023 11:43

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 24/08/2023 20:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/08/2023 20:48

    Não Concedida a tutela provisória

  • 24/08/2023 20:07

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/08/2023 19:50

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 02/08/2023 17:13

    Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

  • 02/08/2023 15:40

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2024

Ultima Atualização
29/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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