TRF2 - 5003386-18.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/02/2025 13:01
Baixa Definitiva
-
03/02/2025 13:01
Transitado em Julgado - Data: 31/01/2025
-
01/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
12/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
-
14/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 45
-
09/11/2024 11:57
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:51
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
05/11/2024 19:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
05/11/2024 19:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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05/11/2024 17:32
Juntada de Petição
-
04/11/2024 20:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/11/2024 20:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/11/2024 20:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/10/2024 10:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
-
30/10/2024 10:31
Prejudicado o recurso
-
22/08/2024 15:03
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB28
-
22/08/2024 15:02
Juntada de Certidão
-
19/08/2024 18:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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16/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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06/08/2024 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/08/2024 15:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
-
06/08/2024 13:03
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
06/08/2024 13:02
Juntada de Certidão
-
06/08/2024 12:59
Retirado de pauta
-
05/08/2024 18:13
Juntada de Petição
-
26/07/2024 13:43
Juntada de Certidão
-
25/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2024<br>Data da sessão: <b>07/08/2024 13:00</b>
-
25/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2024<br>Data da sessão: <b>07/08/2024 13:00</b>
-
25/07/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados em Aditamento à Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 07 de agosto de 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral ou acompanhamento de preferência por videoconferência por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) aos advogados/procuradores que tenham domicílio profissional fora da Cidade do Rio de Janeiro (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE em 22/11/2023).
Os pedidos de sustentação oral e preferência deverão ser registrados pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5003386-18.2024.4.02.0000/RJ (Aditamento: 129) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES AGRAVADO: TELESPAZIO BRASIL S/A ADVOGADO(A): BRUNO LEAL RODRIGUES (OAB RJ091977) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de julho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
19/07/2024 15:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
19/07/2024 15:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
19/07/2024 15:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 129
-
06/06/2024 18:54
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
06/06/2024 18:54
Juntada de Certidão
-
06/06/2024 18:54
Retirado de pauta
-
06/06/2024 17:44
Juntada de Petição
-
05/06/2024 12:29
Juntada de Certidão
-
05/06/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, com início no dia 18 de junho de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com encerramento no dia 24 de junho de 2024, segunda-feira, às 23h59min.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5003386-18.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 112) RELATOR: Juiz Federal MAURO LUIS ROCHA LOPES AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES AGRAVADO: TELESPAZIO BRASIL S/A ADVOGADO(A): BRUNO LEAL RODRIGUES (OAB RJ091977) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de junho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
03/06/2024 21:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/06/2024
-
03/06/2024 21:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
03/06/2024 21:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/06/2024 13:00 a 24/06/2024 23:59</b><br>Sequencial: 112
-
29/05/2024 18:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
16/05/2024 12:51
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
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16/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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18/04/2024 18:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
18/04/2024 18:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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17/04/2024 19:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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17/04/2024 18:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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30/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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21/03/2024 11:52
Juntada de Petição
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20/03/2024 13:44
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5081317-57.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2
-
20/03/2024 13:44
Juntada de Certidão
-
20/03/2024 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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20/03/2024 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s) - URGENTE
-
20/03/2024 09:34
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
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20/03/2024 09:34
Deferido o pedido
-
15/03/2024 20:34
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 22, 15 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/03/2024
Ultima Atualização
25/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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