TRF2 - 5006572-49.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/10/2024 16:23
Baixa Definitiva
-
16/10/2024 16:22
Transitado em Julgado - Data: 16/10/2024
-
16/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
-
17/09/2024 09:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
30/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
27/08/2024 18:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
27/08/2024 18:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
20/08/2024 20:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/08/2024 20:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/08/2024 14:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
20/08/2024 14:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/08/2024 13:35
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
05/08/2024 13:27
Lavrada Certidão
-
02/08/2024 19:21
Juntado(a)
-
17/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/07/2024<br>Período da sessão: <b>05/08/2024 13:00 a 09/08/2024 13:00</b>
-
17/07/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 5 de agosto de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5006572-49.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 83) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: POSTO DE GASOLINA BINHO LTDA AGRAVADO: HUMBERTO DE JESUS SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de julho de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
16/07/2024 18:40
Juntada de Certidão
-
16/07/2024 18:24
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/07/2024
-
16/07/2024 18:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
16/07/2024 18:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>05/08/2024 13:00 a 09/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 83
-
16/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
-
15/07/2024 16:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
12/07/2024 16:55
Juntado(a)
-
12/07/2024 15:27
Expedição de ofício
-
11/07/2024 17:07
Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
-
11/07/2024 17:07
Despacho
-
10/07/2024 18:20
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30
-
10/07/2024 16:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
06/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
06/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
28/06/2024 17:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
28/06/2024 17:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
26/06/2024 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/06/2024 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/06/2024 16:40
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
25/06/2024 16:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/06/2024 11:59
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
16/06/2024 18:39
Lavrada Certidão
-
14/06/2024 18:35
Intimado em Secretaria
-
14/06/2024 18:33
Juntado(a)
-
04/06/2024 20:14
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento
-
04/06/2024 18:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
04/06/2024 18:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
02/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
29/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2024<br>Período da sessão: <b>17/06/2024 13:00 a 21/06/2024 13:00</b>
-
29/05/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 17 de junho de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5006572-49.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 58) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: POSTO DE GASOLINA BINHO LTDA AGRAVADO: HUMBERTO DE JESUS SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de maio de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
28/05/2024 16:30
Juntada de Certidão
-
28/05/2024 16:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/05/2024
-
28/05/2024 16:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
28/05/2024 16:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/06/2024 13:00 a 21/06/2024 13:00</b><br>Sequencial: 58
-
28/05/2024 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
27/05/2024 19:09
Juntado(a)
-
27/05/2024 15:13
Expedição de ofício
-
27/05/2024 15:13
Expedição de ofício
-
27/05/2024 14:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
23/05/2024 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/05/2024 16:41
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0509901-48.2009.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 5
-
23/05/2024 15:12
Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
-
23/05/2024 15:12
Não Concedida a tutela provisória
-
22/05/2024 17:37
Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB16 para GAB30)
-
22/05/2024 17:25
Remetidos os Autos - SUB6TESP -> CODRA
-
22/05/2024 17:20
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
-
15/05/2024 21:45
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 127 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/05/2024
Ultima Atualização
17/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5006384-65.2023.4.02.5117
Conselho Regional de Engenharia e Agrono...
Luciano da Silva Costa
Advogado: Monique de Castro Bersot Barbosa Arduino
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/03/2024 19:13
Processo nº 5010023-51.2023.4.02.5001
Andrei Costa Casotto
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/03/2025 07:23
Processo nº 5008994-96.2020.4.02.5121
Francisco Mendes da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/07/2024 11:08
Processo nº 5000048-38.2019.4.02.5003
Black Rock Administracoes e Participacoe...
Alexsandro Cavalcante de Souza Dutra
Advogado: Fernando Brasil Oliveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5000178-26.2024.4.02.0000
Helio Deivid Amorim Maldonado
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/01/2024 19:56