TRF2 - 5000178-26.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/07/2024 02:03
Transitado em Julgado
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23/07/2024 02:03
Baixa Definitiva
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23/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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03/07/2024 09:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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01/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 30
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21/06/2024 18:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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21/06/2024 18:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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21/06/2024 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/06/2024 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/06/2024 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/06/2024 12:02
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
21/06/2024 12:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/06/2024 12:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/06/2024 15:31
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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19/06/2024 14:25
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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28/05/2024 18:17
Juntada de Certidão
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28/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/05/2024<br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 23:59</b>
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28/05/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, com início no dia 11 DE JUNHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com encerramento no dia 17 de junho de 2024, segunda-feira, às 23h59min.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5000178-26.2024.4.02.0000/ES (Pauta: 29) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: HELIO DEIVID AMORIM MALDONADO ADVOGADO(A): HELIO DEIVID AMORIM MALDONADO (OAB ES015728) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): VALMER ALBUQUERQUE AREAS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
24/05/2024 17:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/05/2024
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24/05/2024 17:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 23:59</b><br>Sequencial: 29
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24/05/2024 17:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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22/05/2024 11:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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14/05/2024 16:01
Juntada de Petição
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08/05/2024 11:23
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB11
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08/05/2024 11:22
Juntada de Certidão
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07/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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11/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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01/04/2024 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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29/03/2024 01:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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07/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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08/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
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29/01/2024 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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29/01/2024 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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29/01/2024 17:39
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0009706-39.2017.4.02.5005/ES - ref. ao(s) evento(s): 2
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29/01/2024 17:38
Juntada de Certidão
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29/01/2024 15:13
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
-
29/01/2024 15:13
Concedida a Medida Liminar
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08/01/2024 19:56
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 233 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/01/2024
Ultima Atualização
23/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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