TRF2 - 5000846-59.2020.4.02.5004

1ª instância - Vara Federal de Linhares

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Polo Ativo

Partes

BENTO SANTANA BORGHI

CPF *80.***.*97-15

Advogados

PAULO LENCI BORGHI JUNIOR

OAB: 019548/ES

CPF *20.***.*80-01

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/11/2024 16:53

    Baixa Definitiva

  • 20/11/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

  • 09/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

  • 30/10/2024 17:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/10/2024 17:35

    Ato ordinatório praticado

  • 10/09/2024 07:38

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESLIN01

  • 10/09/2024 07:38

    Transitado em Julgado

  • 10/09/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

  • 19/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

  • 12/08/2024 10:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

  • 12/08/2024 10:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

  • 09/08/2024 16:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/08/2024 16:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/08/2024 16:42

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/08/2024 15:01

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 31/07/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 88 e 89

  • 29/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89

  • 22/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2024<br>Data da sessão: <b>09/08/2024 13:30</b>

  • 22/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2024<br>Data da sessão: <b>09/08/2024 13:30</b>

  • 22/07/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 09 de agosto de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5000846-59.2020.4.02.5004/ES (Pauta: 5) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: BENTO SANTANA BORGHI (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO LENCI BORGHI JUNIOR (OAB ES019548) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 19 de julho de 2024.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 19/07/2024 17:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 19/07/2024 17:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 19/07/2024 17:47

    Ato ordinatório praticado

  • 19/07/2024 14:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 19/07/2024 14:31

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/08/2024 13:30</b><br>Sequencial: 5

  • 19/06/2024 12:51

    Retirado de pauta

  • 12/06/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79 e 80

  • 08/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80

  • 03/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2024<br>Data da sessão: <b>21/06/2024 13:30</b>

  • 03/06/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 de junho de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5000846-59.2020.4.02.5004/ES (Pauta: 16) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: BENTO SANTANA BORGHI (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO LENCI BORGHI JUNIOR (OAB ES019548) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de maio de 2024.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 29/05/2024 17:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/05/2024 17:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/05/2024 17:37

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2024 16:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 29/05/2024 16:35

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2024 13:30</b><br>Sequencial: 16

  • 03/11/2023 19:59

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 03/11/2023 16:51

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01

  • 17/10/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

  • 29/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 19/09/2023 16:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/09/2023 16:05

    Ato ordinatório praticado

  • 19/09/2023 13:52

    Alterado o assunto processual

  • 19/09/2023 13:52

    Alterado o assunto processual

  • 12/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

  • 06/09/2023 16:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 25/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64

  • 15/08/2023 19:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 15/08/2023 19:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 15/08/2023 19:46

    Julgado improcedente o pedido

  • 10/04/2023 17:05

    Conclusos para julgamento

  • 10/04/2023 17:04

    Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local AUDIÊNCIAS_01VF-LIN - 10/04/2023 13:00. Refer. Evento 57

  • 05/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 01/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 28/03/2023 13:29

    Audiência de Instrução e Julgamento redesignada - Local AUDIÊNCIAS_01VF-LIN - 10/04/2023 13:00. Refer. Evento 56

  • 27/03/2023 13:09

    Audiência de Instrução e Julgamento redesignada - Local AUDIÊNCIAS_01VF-LIN - 10/04/2026 13:00. Refer. Evento 45

  • 22/03/2023 12:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/03/2023 12:44

    Ato ordinatório praticado

  • 01/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51

  • 25/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

  • 15/02/2023 12:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 15/02/2023 12:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 15/02/2023 12:44

    Determinada a intimação

  • 15/02/2023 12:22

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/02/2023 10:39

    Juntada de Petição

  • 13/02/2023 19:46

    Juntada de Petição

  • 30/01/2023 16:08

    Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local AUDIÊNCIAS_01VF-LIN - 16/02/2023 13:15

  • 14/12/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42

  • 11/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

  • 01/12/2022 19:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/12/2022 19:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/12/2022 19:13

    Ato ordinatório praticado

  • 01/12/2022 18:11

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 16/02/2022 08:54

    Juntada de Petição

  • 03/02/2022 12:01

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 11/01/2022 03:00

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 21/11/2021 19:14

    Juntada de Petição

  • 14/07/2021 13:20

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 02/06/2021 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 01/06/2021 01:24

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 31/05/2021 14:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 28/05/2021 09:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 26/05/2021 18:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/05/2021 18:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/05/2021 18:13

    Determinada a intimação

  • 26/05/2021 15:16

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/04/2021 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 14/04/2021 14:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 04/04/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

  • 25/03/2021 19:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 25/03/2021 19:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 25/03/2021 19:27

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 24/08/2020 16:41

    Autos com Juiz para Sentença

  • 20/08/2020 09:24

    Juntada de Petição

  • 18/08/2020 13:24

    Juntada de Petição

  • 13/08/2020 14:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 06/07/2020 23:59

    Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

  • 26/06/2020 18:53

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 26/06/2020 01:04

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 09/06/2020 10:42

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

  • 08/06/2020 18:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 08/06/2020 18:16

    Despacho/Decisão - Determina Citação

  • 08/06/2020 17:54

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 01/06/2020 13:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 07/05/2020 11:02

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - INSPEÇÃO ANUAL - Edital JFES-EDT-2020/00001

  • 27/04/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

  • 17/04/2020 14:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 17/04/2020 14:18

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 16/04/2020 17:03

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 27/03/2020 16:19

    Juntada de Petição

  • 24/03/2020 15:01

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2024

Ultima Atualização
22/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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