TRF2 - 5005064-37.2023.4.02.5001
1ª instância - 1º Juizado Especial Federal de Vitoria
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/05/2025 14:36
Baixa Definitiva
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19/05/2025 14:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
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16/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
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06/05/2025 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/05/2025 18:31
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5108144-19.2025.4.02.9666/TRF (NATALINO MARTINS DE SOUZA)
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21/03/2025 03:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*04-13 processada no TRF2 com o no. 51081441920254029666/TRF (NATALINO MARTINS DE SOUZA)
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20/03/2025 15:30
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*04-13
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18/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
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17/03/2025 09:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
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09/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
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27/02/2025 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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27/02/2025 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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27/02/2025 13:59
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*04-13
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27/02/2025 08:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
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17/02/2025 09:31
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 62 e 64
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08/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62, 63 e 64
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30/01/2025 03:25
Juntada de Dossiê Previdenciário
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29/01/2025 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/01/2025 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/01/2025 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/01/2025 03:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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28/01/2025 20:31
Juntada de Petição
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25/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
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21/11/2024 12:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2025 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO
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20/11/2024 21:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: RECESSO JUDICIÁRIO em 20/12/2024 até 06/01/2025
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10/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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31/10/2024 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
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31/10/2024 18:36
Despacho
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29/10/2024 14:05
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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29/10/2024 14:05
Conclusos para decisão/despacho
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15/10/2024 09:07
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESVITJE01
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15/10/2024 09:07
Transitado em Julgado
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15/10/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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22/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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13/09/2024 14:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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13/09/2024 14:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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12/09/2024 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/09/2024 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/09/2024 16:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/09/2024 14:54
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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04/09/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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03/09/2024 09:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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01/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
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23/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2024<br>Data da sessão: <b>12/09/2024 13:30</b>
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23/08/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de setembro de 2024, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5005064-37.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 13) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: NATALINO MARTINS DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO DIAS MATOS (OAB ES029429) ADVOGADO(A): ALINE DA SILVA TORRES BORTOLOZZO (OAB ES027516) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 22 de agosto de 2024.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
22/08/2024 23:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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22/08/2024 23:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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22/08/2024 23:52
Ato ordinatório praticado
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22/08/2024 17:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
22/08/2024 17:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2024 13:30</b><br>Sequencial: 13
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19/06/2024 12:51
Retirado de pauta
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12/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28
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08/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
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03/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2024<br>Data da sessão: <b>21/06/2024 13:30</b>
-
03/06/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 de junho de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5005064-37.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 21) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: NATALINO MARTINS DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO DIAS MATOS (OAB ES029429) ADVOGADO(A): ALINE DA SILVA TORRES BORTOLOZZO (OAB ES027516) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de maio de 2024.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
29/05/2024 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/05/2024 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/05/2024 17:36
Ato ordinatório praticado
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29/05/2024 16:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
29/05/2024 16:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2024 13:30</b><br>Sequencial: 21
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10/01/2024 16:29
Juntada de Petição
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17/11/2023 18:12
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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17/11/2023 15:48
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
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17/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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28/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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18/10/2023 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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18/10/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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17/10/2023 19:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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02/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
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22/09/2023 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/09/2023 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/09/2023 12:42
Julgado procedente em parte o pedido
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06/07/2023 16:44
Conclusos para julgamento
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13/06/2023 16:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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14/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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04/05/2023 13:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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04/05/2023 13:49
Ato ordinatório praticado
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02/05/2023 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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12/03/2023 04:40
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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01/03/2023 17:49
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
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01/03/2023 17:49
Determinada a citação
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27/02/2023 19:02
Conclusos para decisão/despacho
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27/02/2023 11:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/10/2024
Ultima Atualização
23/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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