TRF2 - 5005492-19.2023.4.02.5001
1ª instância - 1º Juizado Especial Federal de Vitoria
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/05/2025 14:45
Baixa Definitiva
-
06/05/2025 18:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
06/05/2025 18:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
06/05/2025 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/05/2025 17:46
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5106184-28.2025.4.02.9666/TRF (MARCELO MAZARIM FERNANDES)
-
18/03/2025 17:35
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*03-90 processada no TRF2 com o no. 51061842820254029666/TRF (MARCELO MAZARIM FERNANDES)
-
11/03/2025 15:48
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*03-90
-
01/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
-
24/02/2025 16:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
21/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
-
11/02/2025 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
11/02/2025 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
11/02/2025 12:52
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*03-90
-
06/02/2025 09:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
28/01/2025 12:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
09/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
-
08/01/2025 02:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
30/12/2024 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/12/2024 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/12/2024 19:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
21/11/2024 12:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2025 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO
-
20/11/2024 21:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: RECESSO JUDICIÁRIO em 20/12/2024 até 06/01/2025
-
10/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
31/10/2024 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
-
31/10/2024 18:36
Despacho
-
29/10/2024 14:29
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
29/10/2024 14:28
Conclusos para decisão/despacho
-
15/10/2024 09:07
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESVITJE01
-
15/10/2024 09:07
Transitado em Julgado
-
15/10/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
-
14/10/2024 08:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
22/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
-
12/09/2024 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/09/2024 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/09/2024 16:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/09/2024 14:54
Não conhecido o recurso - por unanimidade
-
04/09/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
03/09/2024 07:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
01/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
-
23/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2024<br>Data da sessão: <b>12/09/2024 13:30</b>
-
23/08/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de setembro de 2024, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5005492-19.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 14) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: JOSE FORTUNATO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO MAZARIM FERNANDES (OAB ES009281) Publique-se e Registre-se.Vitória, 22 de agosto de 2024.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
22/08/2024 23:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
22/08/2024 23:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
22/08/2024 23:53
Ato ordinatório praticado
-
22/08/2024 17:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
22/08/2024 17:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2024 13:30</b><br>Sequencial: 14
-
19/06/2024 12:51
Retirado de pauta
-
12/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
11/06/2024 16:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
08/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
-
03/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2024<br>Data da sessão: <b>21/06/2024 13:30</b>
-
03/06/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 de junho de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5005492-19.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 22) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: JOSE FORTUNATO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO MAZARIM FERNANDES (OAB ES009281) Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de maio de 2024.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
29/05/2024 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/05/2024 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/05/2024 17:36
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2024 16:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
29/05/2024 16:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2024 13:30</b><br>Sequencial: 22
-
17/11/2023 18:12
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
16/11/2023 20:22
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
-
16/11/2023 19:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
30/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
25/10/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
20/10/2023 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
20/10/2023 16:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
07/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
-
27/09/2023 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/09/2023 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/09/2023 13:33
Julgado procedente em parte o pedido
-
06/07/2023 16:44
Conclusos para julgamento
-
13/06/2023 18:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
18/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
08/05/2023 16:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
08/05/2023 16:46
Ato ordinatório praticado
-
07/05/2023 17:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
20/03/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
10/03/2023 11:37
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
10/03/2023 11:37
Determinada a citação
-
08/03/2023 13:11
Conclusos para decisão/despacho
-
07/03/2023 20:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
07/03/2023 20:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
06/03/2023 17:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
06/03/2023 17:19
Determinada a intimação
-
02/03/2023 19:04
Conclusos para decisão/despacho
-
01/03/2023 21:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/10/2024
Ultima Atualização
23/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5003926-03.2021.4.02.5002
Carlos Roberto de Souza
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/07/2024 09:01
Processo nº 5019123-95.2023.4.02.0000
Uniao - Fazenda Nacional
Clinica Santa Paula S.A.
Advogado: Roselaine Moreira Alves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/12/2023 12:19
Processo nº 5025955-79.2023.4.02.5001
Milton Rockenbach
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/06/2025 21:20
Processo nº 5123475-30.2023.4.02.5101
Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...
Teresa de Castro
Advogado: Marcelle Castro Cazeira Alonso Furtado
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/04/2024 14:07
Processo nº 5123475-30.2023.4.02.5101
Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...
Teresa de Castro
Advogado: Marcelle Castro Cazeira Alonso Furtado
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/11/2023 11:28