TRF2 - 5001297-22.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/08/2024 14:57
Baixa Definitiva
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13/08/2024 14:57
Transitado em Julgado - Data: 12/08/2024
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13/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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24/07/2024 12:15
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 12
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11/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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02/07/2024 16:33
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
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01/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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24/06/2024 16:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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24/06/2024 16:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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24/06/2024 14:43
Juntada de Petição
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21/06/2024 13:23
Juntada de Certidão
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21/06/2024 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/06/2024 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/06/2024 12:26
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
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21/06/2024 12:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/06/2024 12:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/06/2024 17:18
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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19/06/2024 17:16
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 26
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19/06/2024 17:15
Expedição de Carta pelo Correio - intimação
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19/06/2024 17:13
Juntado(a)
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19/06/2024 16:24
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 11
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19/06/2024 14:25
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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10/06/2024 17:00
Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 12
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29/05/2024 15:49
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
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29/05/2024 15:41
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
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28/05/2024 18:17
Juntada de Certidão
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28/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/05/2024<br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 23:59</b>
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28/05/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, com início no dia 11 DE JUNHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com encerramento no dia 17 de junho de 2024, segunda-feira, às 23h59min.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5001297-22.2024.4.02.0000/ES (Pauta: 38) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES AGRAVADO: EMPORIO DO CANTO LTDA AGRAVADO: ISABEL LOBO GONCALVES COELHO AGRAVADO: PERICLES SANTOS GOMES AGRAVADO: RESTAURANTE CANTO DA PRAIA LTDA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
24/05/2024 17:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/05/2024
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24/05/2024 17:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 23:59</b><br>Sequencial: 38
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24/05/2024 17:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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22/05/2024 11:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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15/05/2024 16:40
Expedição de ofício
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14/05/2024 18:08
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
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14/05/2024 18:07
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
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13/05/2024 19:24
Juntada de Certidão
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19/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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04/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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26/02/2024 12:45
Juntada de Petição
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23/02/2024 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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23/02/2024 17:10
Juntada de Certidão
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23/02/2024 17:09
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0010138-46.2012.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 2
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23/02/2024 15:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
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23/02/2024 15:42
Concedida a Medida Liminar
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04/02/2024 18:00
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 131 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/02/2024
Ultima Atualização
13/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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