TRF2 - 5019378-61.2018.4.02.5001
1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/02/2025 15:54
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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20/02/2025 11:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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20/02/2025 11:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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18/02/2025 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/02/2025 18:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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13/02/2025 18:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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12/02/2025 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/11/2024 11:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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27/11/2024 11:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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26/11/2024 20:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
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26/11/2024 20:20
Despacho
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26/11/2024 15:58
Conclusos para decisão/despacho
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26/08/2024 11:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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18/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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08/08/2024 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/08/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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21/06/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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05/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 20/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 01/08/2024
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05/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 20/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 01/08/2024
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05/06/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5019378-61.2018.4.02.5001/ES EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: JUCELIO LUIZ PESENTE EXECUTADO: JUCELIO LUIZ PEZENTE MATERIAL DE CONSTRUCAO EDITAL Nº 500002876768 PRAZO DO EDITAL: 10 (DEZ) DIAS FINALIDADE DO EDITAL: INTIMAÇÃO do(s) executado(s) JUCELIO LUIZ PESENTE, CPF: *58.***.*32-87 e JUCELIO LUIZ PEZENTE MATERIAL DE CONSTRUCAO, CNPJ: 01.***.***/0001-00 acerca do bloqueio de valores realizado nos EVENTOS 34 e 35; e a CIENTIFICAÇÃO ao(s) mesmo(s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias para oferecer embargos à execução, contados a partir do decurso do prazo deste edital.
VALOR DA DÍVIDA: R$ 435.327,08, atualizado até 31/03/2022 NATUREZA DA DÍVIDA: - Tributária, conforme inscrição(ões) em dívida ativa nº(s) 72 4 16 003459-29.
CHAVE DO PROCESSO: 646788210418 E, para que, no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, CPC e art. 8º, IV, da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Seção Judiciária, na av.
Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, sala 517, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de atendimento ao público: 12 às 17 horas.
Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, conferido pela Diretora de Secretaria, Klaudia Kiefer, por ordem do MM.
Juiz Federal Titular. -
04/06/2024 16:39
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2024
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15/03/2024 16:15
Expedição de Edital - intimação
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21/11/2023 08:37
Despacho
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20/11/2023 18:25
Conclusos para decisão/despacho
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20/11/2023 18:24
Juntado(a)
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17/07/2023 13:08
Juntado(a)
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19/06/2023 16:06
Juntada de peças digitalizadas
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14/02/2023 17:43
Decisão interlocutória
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21/10/2022 17:37
Conclusos para decisão/despacho
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17/06/2022 11:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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17/06/2022 11:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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13/06/2022 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/04/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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05/04/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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16/02/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/02/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 05/04/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/04/2022
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16/02/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/02/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 05/04/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/04/2022
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15/02/2022 18:01
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/02/2022
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03/02/2022 16:44
Expedição de Edital - citação
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10/08/2021 18:36
Determinada a citação
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10/08/2021 11:29
Conclusos para decisão/despacho
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07/04/2021 11:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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07/04/2021 11:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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06/04/2021 23:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/03/2021 17:43
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 13
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25/09/2020 17:59
Juntada de Certidão
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27/02/2020 16:21
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13
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19/02/2020 17:41
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
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23/10/2019 01:01
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 7
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19/10/2019 14:06
Despacho/Decisão - Interlocutória
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18/10/2019 15:26
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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19/09/2019 14:06
Juntada de Petição
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07/09/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7
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28/08/2019 17:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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05/06/2019 16:52
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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26/02/2019 16:43
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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07/02/2019 16:14
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
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10/01/2019 21:00
Despacho/Decisão - Determina Citação
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18/12/2018 13:11
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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17/12/2018 20:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/12/2018
Ultima Atualização
27/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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