TRF2 - 5019255-24.2022.4.02.5001

1ª instância - 3º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

ODETE MENEGASSI VIEIRA

CPF *09.***.*55-52

Advogados

EDUARDO JOSE TEIXEIRA DE OLIVEIRA

OAB: 044362/RS

CPF *32.***.*14-20

ANTONIO ERNESTO DE FONSECA E OLIVEIRA

CPF *46.***.*57-02

EDUARDO LEAL TAVARES

CPF *34.***.*16-87

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/11/2024 12:49

    Baixa Definitiva

  • 27/11/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

  • 18/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 08/11/2024 12:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/11/2024 21:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 08/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

  • 03/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 24/07/2024 10:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

  • 24/07/2024 10:57

    Ato ordinatório praticado

  • 24/07/2024 10:56

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 23/07/2024 09:01

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESVITJE03

  • 23/07/2024 09:00

    Transitado em Julgado

  • 23/07/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57

  • 01/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57

  • 21/06/2024 18:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/06/2024 18:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/06/2024 18:30

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/06/2024 16:19

    Não conhecido o recurso - por unanimidade

  • 12/06/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50

  • 08/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

  • 03/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2024<br>Data da sessão: <b>21/06/2024 13:30</b>

  • 03/06/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 de junho de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5019255-24.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 29) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: ODETE MENEGASSI VIEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO JOSE TEIXEIRA DE OLIVEIRA (DPU) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de maio de 2024.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 29/05/2024 17:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/05/2024 17:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/05/2024 17:36

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2024 16:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 29/05/2024 16:35

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2024 13:30</b><br>Sequencial: 29

  • 07/11/2023 18:54

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 07/11/2023 07:51

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01

  • 07/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 19/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 18/10/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 09/10/2023 13:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 09/10/2023 13:40

    Ato ordinatório praticado

  • 05/10/2023 21:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 01/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

  • 21/09/2023 20:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/09/2023 20:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/09/2023 20:17

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 22/07/2023 19:11

    Conclusos para julgamento

  • 22/07/2023 19:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 20/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 15/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 10/07/2023 08:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 10/07/2023 08:24

    Ato ordinatório praticado

  • 08/07/2023 12:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 30/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

  • 20/06/2023 20:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 20/06/2023 20:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 20/06/2023 20:05

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 19/06/2023 09:23

    Juntado(a)

  • 09/02/2023 11:07

    Conclusos para julgamento

  • 03/02/2023 20:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 03/02/2023 20:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 27/01/2023 12:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 27/01/2023 12:40

    Ato ordinatório praticado

  • 27/01/2023 10:44

    Juntada de Petição

  • 27/01/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 07/12/2022 12:34

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

  • 04/12/2022 10:46

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022

  • 28/11/2022 16:07

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso

  • 24/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 14/11/2022 19:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/11/2022 19:35

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 15/08/2022 14:26

    Conclusos para julgamento

  • 12/08/2022 10:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 07/07/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 30/06/2022 13:35

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITJE03 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU

  • 29/06/2022 14:45

    Juntada de Petição

  • 27/06/2022 17:15

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 27/06/2022 17:15

    Ato ordinatório praticado

  • 23/06/2022 16:20

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2024

Ultima Atualização
27/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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