TRF2 - 5011754-87.2020.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SUPERINTENDENTE REGIONAL TRABALHO E EMPREGO - ESTADO DO ESPIRITO SANTO - VITORIA

GILMAR DE PAULA SANTOS

CPF *77.***.*85-74

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/07/2022 19:40

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02

  • 20/07/2022 19:40

    Transitado em Julgado - Data: 20/07/202

  • 20/07/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 29/06/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 15/06/2022 08:19

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022

  • 03/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 35

  • 26/05/2022 09:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 26/05/2022 09:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 24/05/2022 18:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/05/2022 18:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/05/2022 18:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/05/2022 18:47

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

  • 18/05/2022 18:47

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/05/2022 17:14

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 18/04/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2022<br>Data da sessão: <b>09/05/2022 13:00:00</b>

  • 18/04/2022 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 09 de MAIO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 13 de MAIO (SEXTA -FEIRA) de 2022.

    Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 – Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Juiz Federal Gustavo Arruda).

    Apelação Cível Nº 5011754-87.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 523) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO APELADO: Superintendente Regional Trabalho e Emprego - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - Vitória (IMPETRADO) APELADO: GILMAR DE PAULA SANTOS (IMPETRANTE) ADVOGADO: FERNANDA LAIBER FACHETTE (OAB ES029961) ADVOGADO: FLAVIA BORGES GOMES (OAB ES029288) ADVOGADO: Filipe Carlos Maciel Ferreira (OAB ES018787) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2022.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 12/04/2022 15:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 12/04/2022 15:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 523

  • 12/03/2021 11:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 12/03/2021 11:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 11/03/2021 14:41

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB14 para GAB06)

  • 11/03/2021 14:41

    Alterado o assunto processual

  • 11/03/2021 14:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/03/2021 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 13/02/2021 01:06

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 05/02/2021 19:49

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021

  • 24/12/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 16 e 17

  • 14/12/2020 12:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 14/12/2020 12:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 11/12/2020 17:24

    Remessa Interna com Acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 11/12/2020 17:24

    Juntada - Julgamento

  • 04/12/2020 13:55

    Julgamento do Incidente - Declinada a Competência - por unanimidade

  • 23/11/2020 13:18

    Juntado(a)

  • 12/11/2020 14:45

    Publicação de Pauta

  • 11/11/2020 04:00

    Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/11/2020<br>Data da sessão: <b>25/11/2020 13:00:00</b>

  • 06/11/2020 14:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 06/11/2020 14:01

    Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/11/2020 13:00</b><br>Sequencial: 45

  • 05/11/2020 12:33

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 05/11/2020 06:42

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB14

  • 04/11/2020 14:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 04/11/2020 14:41

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

  • 29/10/2020 13:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 29/10/2020 13:31

    Remessa Interna para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP

  • 28/10/2020 14:32

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2021

Ultima Atualização
18/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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