TRF2 - 5007087-21.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

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Polo Ativo

Partes

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS - CVM

CNPJ: 29.507.878/0001-08

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

ESTRATEGIA INVESTIMENTOS S/A - CORRETORA DE VALORES E CAMBIO - FALIDA

CNPJ: 74.073.974/0001-31

Advogados

RAFAEL MOTTA FURTADO

OAB: 149121/RJ

CPF *97.***.*58-03

ADRIANO PINTO MACHADO

OAB: 077188/RJ

CPF *18.***.*59-55

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/08/2024 02:00

    Baixa Definitiva

  • 13/08/2024 02:00

    Transitado em Julgado

  • 13/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 23/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 29/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

  • 20/06/2024 17:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 20/06/2024 17:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 19/06/2024 13:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/06/2024 13:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/06/2024 13:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/06/2024 12:37

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 19/06/2024 12:37

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/06/2024 14:55

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 23/05/2024 17:55

    Juntada de Certidão

  • 23/05/2024 16:22

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 23/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2024<br>Período da sessão: <b>04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 12:59</b>

  • 23/05/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 04/06/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 10/06/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5007087-21.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 34) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA AGRAVANTE: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: ESTRATEGIA INVESTIMENTOS S/A - CORRETORA DE VALORES E CAMBIO - FALIDA ADVOGADO(A): RAFAEL MOTTA FURTADO (OAB RJ149121) ADVOGADO(A): ADRIANO PINTO MACHADO (OAB RJ077188) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de maio de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 22/05/2024 17:24

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/05/2024

  • 22/05/2024 17:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 22/05/2024 17:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 34

  • 27/06/2023 06:44

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 26/06/2023 19:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 25/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 24/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 15/06/2023 14:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 15/06/2023 13:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 08/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 29/05/2023 06:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/05/2023 06:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/05/2023 22:35

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP

  • 26/05/2023 22:35

    Determinada a intimação

  • 24/05/2023 12:21

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 45 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2023

Ultima Atualização
13/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

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