TRF2 - 5002899-45.2022.4.02.5003

1ª instância - Vara Federal de Sao Mateus

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Polo Ativo

Partes

ALANIR DA SILVA TEIXEIRA

CPF *77.***.*78-12

Advogados

KAREM DOS SANTOS SOUSA

OAB: 025815/ES

CPF *36.***.*97-21

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/11/2024 17:50

    Baixa Definitiva

  • 08/10/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55

  • 07/10/2024 16:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 30/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55

  • 20/09/2024 14:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/09/2024 14:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/09/2024 14:46

    Despacho

  • 19/09/2024 13:52

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/09/2024 12:31

    Juntada de Petição

  • 17/09/2024 10:01

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 17/09/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 03/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 24/07/2024 18:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

  • 24/07/2024 18:48

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 23/07/2024 09:01

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESSMT01

  • 23/07/2024 09:00

    Transitado em Julgado

  • 23/07/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41

  • 01/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

  • 21/06/2024 18:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/06/2024 18:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/06/2024 18:30

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/06/2024 16:19

    Sentença confirmada em parte - por unanimidade

  • 12/06/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34

  • 08/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

  • 03/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2024<br>Data da sessão: <b>21/06/2024 13:30</b>

  • 03/06/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 de junho de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5002899-45.2022.4.02.5003/ES (Pauta: 35) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: ALANIR DA SILVA TEIXEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): KAREM DOS SANTOS SOUSA (OAB ES025815) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de maio de 2024.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 29/05/2024 17:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/05/2024 17:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/05/2024 17:49

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2024 16:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 29/05/2024 16:35

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2024 13:30</b><br>Sequencial: 35

  • 24/10/2023 19:29

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 24/10/2023 15:00

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01

  • 01/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 17/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 07/08/2023 13:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/08/2023 13:58

    Ato ordinatório praticado

  • 11/07/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 10/07/2023 14:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 25/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

  • 15/06/2023 19:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 15/06/2023 19:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 15/06/2023 19:05

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 14/03/2023 13:52

    Conclusos para julgamento

  • 12/01/2023 16:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 20/12/2022 12:58

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023

  • 20/12/2022 12:48

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023

  • 07/12/2022 12:47

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

  • 04/12/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 24/11/2022 14:51

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 27/10/2022 06:20

    Juntado(a) - Dossiê Previdenciário

  • 17/10/2022 10:14

    Juntada de Petição

  • 15/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 13/10/2022 13:52

    Juntada de Petição

  • 22/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 12/09/2022 16:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/09/2022 16:42

    Determinada a intimação

  • 12/09/2022 13:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/09/2022 13:55

    Alterado o assunto processual

  • 12/09/2022 10:54

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2024

Ultima Atualização
22/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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