TRF2 - 5016555-09.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/08/2024 12:45
Baixa Definitiva
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20/08/2024 12:45
Transitado em Julgado - Data: 19/08/2024
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20/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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01/08/2024 15:02
Juntada de Petição
-
30/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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08/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 35
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01/07/2024 18:09
Juntada de Petição
-
01/07/2024 12:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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28/06/2024 13:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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28/06/2024 03:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/06/2024 03:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/06/2024 03:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/06/2024 17:19
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB10 -> SUB4TESP
-
27/06/2024 17:19
Juntado(a)
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27/06/2024 16:10
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB4TESP -> GAB10
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27/06/2024 14:25
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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27/06/2024 14:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/06/2024 18:57
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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26/06/2024 18:30
Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
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05/06/2024 12:24
Juntada de Certidão
-
05/06/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, com início no dia 18 de junho de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com encerramento no dia 24 de junho de 2024, segunda-feira, às 23h59min.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5016555-09.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 125) RELATOR: Juiz Federal MAURO LUIS ROCHA LOPES AGRAVANTE: ALEGRIA SIMOES CONSULTORIA VETERINARIA LTDA.
ADVOGADO(A): ANA LETICIA ROCHA (OAB BA056104) ADVOGADO(A): EDMUNDO EMERSON DE MEDEIROS (OAB SP165616) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RONALDO FRONTELMO DE ALMEIDA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: TRAJETORIA VETERINARIA LTDA INTERESSADO: MARCO ANTONIO ALEGRIA SIMOES INTERESSADO: EDILEUZA DE SOUZA ALEGRIA SIMOES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de junho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
03/06/2024 21:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/06/2024
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03/06/2024 21:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/06/2024 13:00 a 24/06/2024 23:59</b><br>Sequencial: 125
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03/06/2024 21:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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29/05/2024 18:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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15/02/2024 09:57
Conclusos para decisão com Agravo - SUB4TESP -> GAB28
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08/02/2024 21:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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24/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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24/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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14/11/2023 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/11/2023 14:39
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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14/11/2023 14:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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14/11/2023 06:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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14/11/2023 06:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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13/11/2023 18:12
Juntada de Petição
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05/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 6
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27/10/2023 16:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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27/10/2023 16:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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27/10/2023 12:43
Juntada de Petição
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26/10/2023 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/10/2023 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/10/2023 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/10/2023 16:17
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
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25/10/2023 16:17
Não conhecido o recurso
-
19/10/2023 19:53
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 44 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/10/2023
Ultima Atualização
20/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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