TRF2 - 5005299-47.2023.4.02.5116
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/10/2024 08:42
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJMAC01
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18/10/2024 08:42
Transitado em Julgado
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18/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
-
15/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
12/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
-
26/09/2024 12:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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23/09/2024 04:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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19/09/2024 15:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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19/09/2024 15:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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19/09/2024 13:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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19/09/2024 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/09/2024 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/09/2024 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/09/2024 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/09/2024 12:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
19/09/2024 12:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/09/2024 18:17
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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23/08/2024 18:11
Juntada de Certidão
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23/08/2024 08:35
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
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23/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2024<br>Período da sessão: <b>03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 12:59</b>
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23/08/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 03/09/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 09/09/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5005299-47.2023.4.02.5116/RJ (Pauta: 77) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELANTE: XS3 SEGUROS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO ANTONIO MULLER (OAB PR067090) APELADO: VANESSA DE JESUS MEDEIROS (AUTOR) ADVOGADO(A): THAYNÁ PINHEIRO FURTADO (OAB RJ257773) ADVOGADO(A): LILIAN RODRIGUES DE SOUZA (OAB RJ130442) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de agosto de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
22/08/2024 14:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/08/2024
-
22/08/2024 14:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
22/08/2024 14:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 77
-
16/08/2024 18:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
16/08/2024 08:04
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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15/08/2024 19:20
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22
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15/08/2024 18:46
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 29
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08/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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07/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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30/07/2024 09:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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29/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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29/07/2024 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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29/07/2024 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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29/07/2024 17:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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26/07/2024 10:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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25/07/2024 18:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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25/07/2024 18:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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22/07/2024 04:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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19/07/2024 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/07/2024 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/07/2024 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/07/2024 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/07/2024 16:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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19/07/2024 16:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/07/2024 18:10
Sentença confirmada - por unanimidade
-
01/07/2024 13:10
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Nova Sessão virtual
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20/06/2024 18:49
Deliberado em Sessão - Adiado
-
07/06/2024 17:43
Juntada de Certidão
-
07/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/06/2024<br>Período da sessão: <b>18/06/2024 13:00 a 24/06/2024 12:59</b>
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07/06/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 18/06/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 24/06/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5005299-47.2023.4.02.5116/RJ (Pauta: 75) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELANTE: XS3 SEGUROS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO ANTONIO MULLER (OAB PR067090) APELADO: VANESSA DE JESUS MEDEIROS (AUTOR) ADVOGADO(A): LILIAN RODRIGUES DE SOUZA (OAB RJ130442) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
06/06/2024 16:25
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/06/2024
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06/06/2024 16:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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06/06/2024 16:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/06/2024 13:00 a 24/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 75
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27/05/2024 16:11
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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27/05/2024 07:30
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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24/05/2024 17:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
24/05/2024 17:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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16/05/2024 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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16/05/2024 15:24
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB15 -> SUB5TESP
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16/05/2024 15:24
Decisão interlocutória
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16/05/2024 14:07
Juntada de Certidão
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16/05/2024 13:26
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2024
Ultima Atualização
19/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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