TRF2 - 5126053-63.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/08/2024 07:05
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16
-
27/08/2024 07:04
Transitado em Julgado
-
27/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
14/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
04/07/2024 18:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
04/07/2024 18:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
04/07/2024 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2024 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2024 14:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
04/07/2024 14:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/06/2024 14:58
Sentença confirmada - por unanimidade
-
07/06/2024 17:43
Juntada de Certidão
-
07/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/06/2024<br>Período da sessão: <b>18/06/2024 13:00 a 24/06/2024 12:59</b>
-
07/06/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 18/06/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 24/06/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5126053-63.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 78) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ERLAN DOS ANJOS OLIVEIRA DA SILVA APELADO: IGOR DE ALMEIDA CONTINO (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
06/06/2024 16:25
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/06/2024
-
06/06/2024 16:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
06/06/2024 16:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/06/2024 13:00 a 24/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 78
-
27/05/2024 16:11
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
27/05/2024 07:30
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
24/05/2024 15:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
24/05/2024 15:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
21/05/2024 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
05/04/2024 14:15
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
-
05/04/2024 13:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/04/2024
Ultima Atualização
04/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0000390-48.2003.4.02.5116
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e ...
Inspetro Representacoes e Servicos LTDA
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/03/2024 13:35
Processo nº 5012154-64.2023.4.02.0000
Transportadora Abelhuda S/A
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Horst Vilmar Fuchs
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/08/2025 03:53
Processo nº 5010363-60.2023.4.02.0000
Caixa Economica Federal - Cef
Ana Lucia Sales Valerio
Advogado: Thiago Guardabassi Guerrero
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/07/2023 20:25
Processo nº 5007321-09.2022.4.02.5118
Marcos Jose Vilanova
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/08/2024 11:21
Processo nº 5001496-10.2023.4.02.5002
Joao Antonio Carlete
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/07/2025 16:03