TRF2 - 5016467-68.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
-
13/12/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
-
18/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 73
-
11/11/2024 12:18
Juntada de Petição
-
09/11/2024 11:57
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:51
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
08/11/2024 15:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
08/11/2024 15:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
08/11/2024 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/11/2024 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/11/2024 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/11/2024 15:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
08/11/2024 15:15
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
07/11/2024 17:22
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
05/11/2024 16:35
Juntada de Certidão
-
04/11/2024 16:43
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
04/11/2024 16:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
04/11/2024 14:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
27/10/2024 11:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
-
24/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
14/10/2024 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/10/2024 14:12
Ato ordinatório praticado
-
13/10/2024 18:28
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
11/10/2024 19:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
04/10/2024 13:02
Comunicação eletrônica recebida - baixado - EXECUÇÃO FISCAL Número: 00004947820054025113/RJ
-
20/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 53
-
10/09/2024 18:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
10/09/2024 18:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
10/09/2024 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/09/2024 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/09/2024 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/09/2024 15:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
10/09/2024 15:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/09/2024 14:43
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
09/09/2024 14:21
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
14/08/2024 16:37
Juntada de Certidão
-
14/08/2024 16:28
Juntada de Certidão
-
14/08/2024 16:20
Juntada de Certidão
-
14/08/2024 16:07
Juntada de Certidão
-
14/08/2024 15:50
Juntada de Certidão
-
14/08/2024 15:41
Juntada de Certidão
-
14/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2024<br>Período da sessão: <b>27/08/2024 13:00 a 02/09/2024 23:59</b>
-
14/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2024<br>Período da sessão: <b>27/08/2024 13:00 a 02/09/2024 23:59</b>
-
14/08/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 27 DE AGOSTO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 2 DE SETEMBRO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5016467-68.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 95) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: LASZLO ANDRAS SVED ADVOGADO(A): CASSIANO RODRIGUES GIMENES (OAB RJ209387) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
09/08/2024 16:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/08/2024
-
09/08/2024 16:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
09/08/2024 16:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>27/08/2024 13:00 a 02/09/2024 23:59</b><br>Sequencial: 95
-
06/08/2024 17:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
22/07/2024 11:24
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
22/07/2024 11:24
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30
-
16/07/2024 16:15
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27
-
16/07/2024 16:10
Juntada de Petição
-
15/07/2024 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/07/2024 17:29
Ato ordinatório praticado
-
15/07/2024 17:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
15/07/2024 10:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/07/2024 10:33
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
12/07/2024 18:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
07/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 21
-
28/06/2024 11:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
28/06/2024 11:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
27/06/2024 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/06/2024 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/06/2024 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/06/2024 14:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
27/06/2024 14:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/06/2024 18:55
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
26/06/2024 18:30
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
05/06/2024 12:24
Juntada de Certidão
-
05/06/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, com início no dia 18 de junho de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com encerramento no dia 24 de junho de 2024, segunda-feira, às 23h59min.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5016467-68.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 127) RELATOR: Juiz Federal MAURO LUIS ROCHA LOPES AGRAVANTE: LASZLO ANDRAS SVED ADVOGADO(A): CASSIANO RODRIGUES GIMENES (OAB RJ209387) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de junho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
03/06/2024 21:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/06/2024
-
03/06/2024 21:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
03/06/2024 21:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/06/2024 13:00 a 24/06/2024 23:59</b><br>Sequencial: 127
-
29/05/2024 18:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
04/11/2023 22:59
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB28
-
01/11/2023 13:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
31/10/2023 14:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
29/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
19/10/2023 19:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/10/2023 19:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/10/2023 16:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
-
19/10/2023 16:00
Despacho
-
18/10/2023 16:55
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 313 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/11/2024
Ultima Atualização
14/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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