TRF2 - 5002405-38.2022.4.02.5115

1ª instância - Vara Federal de Teresopolis

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Polo Ativo

Partes

FABIO DE OLIVEIRA RODRIGUES

CPF *18.***.*21-15

Advogados

DANIEL MARQUES COELHO

OAB: 132762/RJ

CPF *93.***.*63-70

DANIELA PESTANA CHADID

OAB: 198428/RJ

CPF *29.***.*67-13

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/09/2024 12:42

    Baixa Definitiva

  • 24/09/2024 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

  • 19/09/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

  • 11/09/2024 13:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 11/09/2024 03:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/09/2024 03:50

    Ato ordinatório praticado

  • 07/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 05/09/2024 19:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 05/09/2024 16:20

    Juntada de Petição

  • 28/08/2024 17:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação - URGENTE

  • 28/08/2024 17:25

    Ato ordinatório praticado

  • 27/08/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

  • 28/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 27/07/2024 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

  • 19/07/2024 18:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 18/07/2024 17:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

  • 18/07/2024 17:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/07/2024 17:53

    Determinada a intimação

  • 17/07/2024 13:27

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/07/2024 13:26

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 16/07/2024 12:16

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJTER01

  • 16/07/2024 12:15

    Transitado em Julgado - Data: 16/07/2024

  • 16/07/2024 01:08

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 64

  • 24/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64

  • 14/06/2024 15:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/06/2024 15:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/06/2024 15:29

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/06/2024 14:33

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 06/06/2024 01:17

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 29/05/2024 16:31

    Juntada de Petição

  • 28/05/2024 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 27/05/2024 22:51

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 27/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2024<br>Data da sessão: <b>13/06/2024 14:00</b>

  • 27/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2024<br>Data da sessão: <b>13/06/2024 14:00</b>

  • 27/05/2024 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de junho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5002405-38.2022.4.02.5115/RJ (Pauta: 115) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: FABIO DE OLIVEIRA RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIELA PESTANA CHADID (OAB RJ198428) ADVOGADO(A): DANIEL MARQUES COELHO (OAB RJ132762) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de maio de 2024.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 23/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 17/05/2024 13:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 17/05/2024 13:11

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 115

  • 13/05/2024 15:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 13/05/2024 14:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/05/2024 14:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/05/2024 14:56

    Determinada a intimação

  • 13/05/2024 14:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/03/2024 17:03

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

  • 11/03/2024 15:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 11/03/2024 15:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 05/03/2024 18:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/03/2024 18:18

    Ato ordinatório praticado

  • 29/02/2024 20:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 24/02/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 23/02/2024 11:30

    Juntada de Petição

  • 15/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 06/02/2024 14:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 05/02/2024 16:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/02/2024 16:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/02/2024 15:52

    Julgado procedente o pedido

  • 28/09/2023 17:01

    Juntada de Petição

  • 20/09/2023 15:07

    Conclusos para julgamento

  • 19/09/2023 19:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 02/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 23/08/2023 16:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/08/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 02/08/2023 14:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 02/08/2023 13:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/08/2023 13:00

    Ato ordinatório praticado

  • 31/07/2023 14:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 27/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 17/07/2023 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/07/2023 16:30

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 12/07/2023 17:58

    Juntado(a)

  • 12/07/2023 17:53

    Juntado(a)

  • 12/05/2023 17:53

    Juntada de Petição

  • 20/03/2023 14:46

    Conclusos para julgamento

  • 17/03/2023 10:35

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 10/03/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 09/03/2023 17:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 09/03/2023 15:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 09/03/2023 15:59

    Ato ordinatório praticado

  • 08/03/2023 19:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 31/01/2023 01:18

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 21/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 16/01/2023 12:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 12/01/2023 14:11

    Juntada de Petição

  • 11/01/2023 17:35

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 11/01/2023 17:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

  • 11/01/2023 17:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/01/2023 17:35

    Não Concedida a tutela provisória

  • 13/12/2022 11:51

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/10/2022 16:21

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2024

Ultima Atualização
24/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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