TRF2 - 5002821-51.2022.4.02.5003
1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/08/2025 15:12
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
26/08/2025 08:30
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB01 -> ESTRGESPR01
-
26/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
-
01/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
22/07/2025 00:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
21/07/2025 23:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
21/07/2025 23:51
Juntada de Petição
-
30/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 75
-
27/06/2025 17:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
27/06/2025 17:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
27/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 75
-
27/06/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5002821-51.2022.4.02.5003/ES RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAESRECORRENTE: TEREZINHA FERREIRA SANTOS (AUTOR)ADVOGADO(A): JEFFERSON CORREA DE SOUZA (OAB ES009815)ADVOGADO(A): ANA ALICE OLIVEIRA SOUSA SANTOS (OAB ES027968) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO aos Embargos de Declaração interpostos pela parte autora (evento 59, EMBDECL1).
Alerto que a interposição de novos embargos ensejará a aplicação do disposto nos §§2º e 3º, do artigo 1.026, ex vi, inciso VII, do artigo 80 com combinação do artigo 81, todos do CPC.
Cumpra-se o determinado na parte dispositiva do Acórdão do evento 55, RELVOTO1.
Publique-se.
Intimem-se as partes, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 26 de junho de 2025. -
26/06/2025 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/06/2025 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/06/2025 18:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/06/2025 15:38
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
25/06/2025 15:49
Juntada de Petição
-
18/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
-
15/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
11/06/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
-
09/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 65
-
06/06/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 65
-
06/06/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 26 de junho de 2025, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5002821-51.2022.4.02.5003/ES (Pauta: 27) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: TEREZINHA FERREIRA SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): JEFFERSON CORREA DE SOUZA (OAB ES009815) ADVOGADO(A): ANA ALICE OLIVEIRA SOUSA SANTOS (OAB ES027968) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 05 de junho de 2025.
Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA Presidente -
05/06/2025 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
05/06/2025 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
05/06/2025 18:38
Ato ordinatório praticado
-
05/06/2025 16:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
05/06/2025 16:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/06/2025 13:30</b><br>Sequencial: 27
-
25/02/2025 09:23
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
25/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
-
10/02/2025 23:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
02/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
-
23/01/2025 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/01/2025 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/01/2025 17:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/01/2025 16:27
Não conhecido o recurso - por unanimidade
-
07/12/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49
-
05/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
-
26/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/11/2024<br>Data da sessão: <b>23/01/2025 13:30</b>
-
26/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/11/2024<br>Data da sessão: <b>23/01/2025 13:30</b>
-
26/11/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 23 de janeiro de 2025, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5002821-51.2022.4.02.5003/ES (Pauta: 4) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: TEREZINHA FERREIRA SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): JEFFERSON CORREA DE SOUZA (OAB ES009815) ADVOGADO(A): ANA ALICE OLIVEIRA SOUSA SANTOS (OAB ES027968) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 25 de novembro de 2024.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
25/11/2024 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
25/11/2024 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
25/11/2024 16:39
Ato ordinatório praticado
-
25/11/2024 16:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
25/11/2024 16:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>23/01/2025 13:30</b><br>Sequencial: 4
-
09/08/2024 13:05
Retirado de pauta
-
31/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
30/07/2024 16:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
29/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
-
22/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2024<br>Data da sessão: <b>09/08/2024 13:30</b>
-
22/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2024<br>Data da sessão: <b>09/08/2024 13:30</b>
-
22/07/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 09 de agosto de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5002821-51.2022.4.02.5003/ES (Pauta: 15) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: TEREZINHA FERREIRA SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): JEFFERSON CORREA DE SOUZA (OAB ES009815) ADVOGADO(A): ANA ALICE OLIVEIRA SOUSA SANTOS (OAB ES027968) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 19 de julho de 2024.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
19/07/2024 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
19/07/2024 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
19/07/2024 17:47
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2024 14:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
19/07/2024 14:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/08/2024 13:30</b><br>Sequencial: 15
-
19/06/2024 12:51
Retirado de pauta
-
12/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
11/06/2024 13:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
08/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
-
03/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2024<br>Data da sessão: <b>21/06/2024 13:30</b>
-
03/06/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 de junho de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5002821-51.2022.4.02.5003/ES (Pauta: 43) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: TEREZINHA FERREIRA SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): JEFFERSON CORREA DE SOUZA (OAB ES009815) ADVOGADO(A): ANA ALICE OLIVEIRA SOUSA SANTOS (OAB ES027968) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de maio de 2024.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
29/05/2024 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/05/2024 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/05/2024 17:36
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2024 16:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
29/05/2024 16:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2024 13:30</b><br>Sequencial: 43
-
09/11/2023 18:37
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
09/11/2023 09:39
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
-
16/10/2023 17:52
Juntada de Petição
-
26/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
10/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
31/07/2023 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/07/2023 18:10
Ato ordinatório praticado
-
04/07/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
-
03/07/2023 23:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
17/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
-
07/06/2023 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
07/06/2023 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
07/06/2023 14:36
Julgado improcedente o pedido
-
14/12/2022 16:53
Conclusos para julgamento
-
09/11/2022 16:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
29/10/2022 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
19/10/2022 20:07
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
10/10/2022 14:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
16/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
06/09/2022 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/09/2022 15:07
Determinada a intimação
-
06/09/2022 14:11
Conclusos para decisão/despacho
-
05/09/2022 14:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/08/2025
Ultima Atualização
27/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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