TRF2 - 5014482-64.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/07/2024 06:54
Baixa Definitiva
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23/07/2024 06:54
Transitado em Julgado
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23/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51
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12/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
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29/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
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27/06/2024 10:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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27/06/2024 10:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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20/06/2024 14:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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20/06/2024 13:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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20/06/2024 07:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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19/06/2024 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/06/2024 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/06/2024 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/06/2024 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/06/2024 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/06/2024 12:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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19/06/2024 12:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/06/2024 14:55
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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23/05/2024 17:55
Juntada de Certidão
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23/05/2024 16:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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23/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2024<br>Período da sessão: <b>04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 12:59</b>
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23/05/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 04/06/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 10/06/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5014482-64.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 48) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA AGRAVANTE: ZENI FERNANDES CARDOSO (Espólio) ADVOGADO(A): MARCIO MARQUES PASSOS (OAB RJ098396) AGRAVANTE: PAULO ROBERTO GOMES DA CRUZ (Inventariante) ADVOGADO(A): MARCIO MARQUES PASSOS (OAB RJ098396) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): GERSON DE CARVALHO FRAGOZO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS PROCURADOR(A): marcelo sotopietra MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de maio de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
22/05/2024 17:24
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/05/2024
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22/05/2024 17:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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22/05/2024 17:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 48
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28/04/2024 11:51
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
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08/01/2024 10:24
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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20/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29
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05/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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29/11/2023 21:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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28/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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26/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29, 31 e 32
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17/11/2023 09:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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16/11/2023 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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16/11/2023 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/11/2023 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/11/2023 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/11/2023 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/11/2023 13:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
-
16/11/2023 13:57
Embargos de Declaração Não Acolhidos
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23/10/2023 16:57
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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23/10/2023 16:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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23/10/2023 16:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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14/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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14/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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06/10/2023 11:33
Juntada de Petição
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06/10/2023 07:31
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 9
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05/10/2023 21:23
Juntada de Petição
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05/10/2023 09:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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04/10/2023 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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04/10/2023 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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04/10/2023 14:40
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5, 4, 7 e 8
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01/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 7, 8 e 10
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25/09/2023 09:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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25/09/2023 09:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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21/09/2023 19:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/09/2023 19:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/09/2023 19:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/09/2023 19:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/09/2023 19:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/09/2023 19:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/09/2023 19:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/09/2023 18:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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21/09/2023 18:04
Não Concedida a tutela provisória
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14/09/2023 16:02
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 11, 4 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/09/2023
Ultima Atualização
23/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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