05/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 152
03/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 152
02/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 152
01/09/2025 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 12:47

Ato ordinatório praticado
30/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*08-89 processada no TRF2 com o no. 51708928720254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
30/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*08-89 processada no TRF2 com o no. 51708910520254029666/TRF (CINTHIA VENCESLAU BARROS SANT ANNA)
30/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*08-89 processada no TRF2 com o no. 51708902020254029666/TRF (LEIMAR DA COSTA MARTINS SOARES)
28/08/2025 17:14

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*08-89
14/08/2025 22:16

Juntada de Petição
22/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
12/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138
04/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 138
03/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 138
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5014164-27.2021.4.02.5117/RJRELATOR: JANAINA SIQUEIRA BARREIROS LEALREQUERENTE: LEIMAR DA COSTA MARTINS SOARESADVOGADO(A): CINTHIA VENCESLAU BARROS SANT ANNA (OAB RJ189334)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 137 - 02/07/2025 - Juntado(a)
02/07/2025 13:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 138
02/07/2025 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/07/2025 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/07/2025 13:02

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*08-89
30/06/2025 13:11

Remetidos os Autos - RJSGOSECONT -> RJSGO04
11/06/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131
03/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 131
02/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 131
30/05/2025 19:28

Remetidos os Autos - RJSGO04 -> RJSGOSECONT
30/05/2025 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/05/2025 16:46

Despacho
30/05/2025 15:20

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 125 e 126
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 125 e 126
27/03/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/03/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/03/2025 17:49

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*08-89
12/03/2025 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
13/02/2025 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/02/2025 12:11

Despacho
12/02/2025 19:25

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025 19:25

Juntada de Certidão
08/11/2024 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
29/10/2024 17:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
23/10/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
15/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
15/10/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
10/10/2024 22:34

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
04/10/2024 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 15:22

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 15:20

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 104
03/10/2024 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
03/10/2024 07:11

Juntada de Petição
21/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
11/09/2024 23:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2024 23:44

Despacho
11/09/2024 10:35

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
06/08/2024 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
28/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
27/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
18/07/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
17/07/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2024 13:40

Despacho
16/07/2024 17:17

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2024 15:58

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
16/07/2024 11:38

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJSGO04
16/07/2024 11:37

Transitado em Julgado - Data: 16/07/2024
16/07/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 87 e 88
24/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88
14/06/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/06/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/06/2024 15:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/06/2024 14:33

Sentença confirmada em parte - por unanimidade
06/06/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76 e 77
27/05/2024 22:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
27/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2024 Data da sessão: 13/06/2024 14:00
27/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2024 Data da sessão: 13/06/2024 14:00
27/05/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de junho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5014164-27.2021.4.02.5117/RJ (Pauta: 118) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRENTE: LEIMAR DA COSTA MARTINS SOARES (AUTOR) ADVOGADO(A): CINTHIA VENCESLAU BARROS SANT´ANNA (OAB RJ189334) RECORRIDO: OS MESMOS PERITO: BRUNO LEVENHAGEN Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de maio de 2024.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
23/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77
17/05/2024 13:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
17/05/2024 13:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 13/06/2024 14:00 Sequencial: 118
13/05/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2024 14:57

Determinada a intimação
13/05/2024 14:56

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2024 14:07

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
27/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
11/04/2024 17:10

Juntada de Petição
10/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
29/02/2024 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
02/02/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 66
17/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
07/12/2023 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/12/2023 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/12/2023 15:40

Determinada a intimação
05/12/2023 16:56

Conclusos para decisão/despacho
04/12/2023 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
17/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
17/11/2023 20:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
17/11/2023 20:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
07/11/2023 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/11/2023 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/11/2023 14:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/10/2023 17:36

Alterado o assunto processual
07/08/2023 17:08

Conclusos para julgamento
02/08/2023 20:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47 e 51
02/08/2023 20:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
02/08/2023 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
31/07/2023 09:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
27/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
17/07/2023 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/07/2023 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/07/2023 17:27

Julgado procedente em parte o pedido
22/06/2023 14:05

Juntada de Petição
15/03/2023 16:21

Conclusos para julgamento
06/02/2023 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
26/01/2023 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
26/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
16/12/2022 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2022 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2022 16:18

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
14/12/2022 10:31

Juntada de Petição
12/12/2022 17:17

Juntada de Petição
23/11/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
05/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
26/10/2022 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2022 12:55

Determinada a intimação
25/10/2022 16:11

Conclusos para decisão/despacho
20/09/2022 20:57

Juntada de Petição
07/09/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
16/07/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
01/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26
21/06/2022 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/06/2022 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/06/2022 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/06/2022 15:24

Ato ordinatório praticado
21/06/2022 15:21

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11
21/06/2022 15:20

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: LEIMAR DA COSTA MARTINS SOARES Data: 05/08/2022 às 11:20. Local: VENEZUELA - PERÍCIA - SALA 2 - AVENIDA VENEZUELA, 134 - BLOCO B - TÉRREO - SAÚDE - RIO DE JANEIRO/RJ Perito: B
21/06/2022 15:19

Juntada de Certidão perícia não realizada - Refer. ao Evento: 10
10/05/2022 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
21/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 13
14/04/2022 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
14/04/2022 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
12/04/2022 10:00

Juntada de Petição
11/04/2022 21:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2022 21:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2022 21:37

Ato ordinatório praticado
11/04/2022 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
11/04/2022 16:53

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: LEIMAR DA COSTA MARTINS SOARES Data: 15/06/2022 às 14:30. Local: VENEZUELA - PERÍCIA - SALA 6 - AVENIDA VENEZUELA,134 - BLOCO B - TÉRREO - SAÚDE - RIO DE JANEIRO/RJ Perito: FE
11/04/2022 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
10/04/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
31/03/2022 12:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/02/2022 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
21/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
11/02/2022 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2022 19:41

Não Concedida a tutela provisória
11/02/2022 09:30

Conclusos para decisão/despacho
16/12/2021 18:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2024

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00