TRF2 - 5000481-40.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/12/2024 09:48
Baixa Definitiva
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12/12/2024 09:48
Transitado em Julgado
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12/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
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15/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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09/11/2024 11:55
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:49
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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27/10/2024 11:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
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22/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
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15/10/2024 18:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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15/10/2024 18:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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12/10/2024 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/10/2024 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/10/2024 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/10/2024 00:25
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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12/10/2024 00:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/10/2024 12:52
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
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20/09/2024 17:12
Juntada de Certidão
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20/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/09/2024<br>Período da sessão: <b>01/10/2024 13:00 a 07/10/2024 12:59</b>
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20/09/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 01/10/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 07/10/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5000481-40.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: DIONE MIRANDA DA ROCHA ADVOGADO(A): RONAN RIBEIRO DOS SANTOS (OAB RJ218009) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de setembro de 2024.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
19/09/2024 14:11
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/09/2024
-
19/09/2024 14:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
19/09/2024 14:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/10/2024 13:00 a 07/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 3
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13/09/2024 08:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
26/07/2024 07:16
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
26/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
16/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
07/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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04/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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27/06/2024 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
27/06/2024 15:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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27/06/2024 15:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
24/06/2024 16:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
24/06/2024 16:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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24/06/2024 11:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/06/2024 11:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/06/2024 11:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/06/2024 22:50
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
21/06/2024 22:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/06/2024 17:09
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
03/06/2024 15:08
Juntada de Certidão
-
03/06/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 11/06/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 17/06/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5000481-40.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: DIONE MIRANDA DA ROCHA ADVOGADO(A): RONAN RIBEIRO DOS SANTOS (OAB RJ218009) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de maio de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
29/05/2024 16:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2024
-
29/05/2024 15:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2024
-
29/05/2024 14:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2024
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29/05/2024 14:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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29/05/2024 14:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 2
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22/05/2024 07:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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11/04/2024 14:07
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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11/04/2024 14:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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05/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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26/03/2024 08:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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25/03/2024 21:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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19/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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02/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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21/02/2024 09:23
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50333692220234025101/RJ
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21/02/2024 07:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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21/02/2024 07:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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20/02/2024 21:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
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20/02/2024 21:44
Despacho
-
18/01/2024 08:22
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 52 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/01/2024
Ultima Atualização
20/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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