TRF2 - 5002102-41.2023.4.02.5001

03/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 78

02/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 78

01/09/2025 21:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 78

01/09/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2025 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

01/07/2025 18:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

30/06/2025 21:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2025 21:07

Despacho

06/05/2025 10:51

Conclusos para decisão/despacho

06/03/2025 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

06/03/2025 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

04/03/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2025 17:09

Ato ordinatório praticado

04/03/2025 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

18/02/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2025 15:07

Despacho

17/02/2025 15:24

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública PARA: LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM

14/02/2025 10:42

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

04/02/2025 15:29

Conclusos para decisão/despacho

21/10/2024 17:28

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

21/10/2024 13:12

Juntada de Petição

11/10/2024 14:09

Baixa Definitiva

08/10/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 54

29/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 54

23/09/2024 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

23/09/2024 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

19/09/2024 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

19/09/2024 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2024 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2024 18:38

Ato ordinatório praticado

30/07/2024 13:03

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT02 Número: 50021024120234025001/TRF2

28/06/2023 12:09

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT02 -> TRF2

26/06/2023 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

22/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

12/06/2023 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/06/2023 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

09/06/2023 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

30/05/2023 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

30/05/2023 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

30/05/2023 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/05/2023 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/05/2023 13:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos

05/05/2023 14:15

Conclusos para julgamento

05/05/2023 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

05/05/2023 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

27/04/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

27/04/2023 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

15/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

14/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

11/04/2023 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

11/04/2023 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

04/04/2023 21:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

04/04/2023 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/04/2023 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/04/2023 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE

04/04/2023 16:21

Concedida a Segurança

29/03/2023 12:50

Conclusos para julgamento

28/03/2023 20:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

26/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

16/03/2023 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/03/2023 18:35

Convertido o Julgamento em Diligência

07/03/2023 11:43

Juntada de Petição

06/03/2023 13:12

Conclusos para julgamento

05/03/2023 22:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

05/03/2023 22:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

02/03/2023 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

01/03/2023 22:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

10/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

02/02/2023 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

02/02/2023 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

02/02/2023 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

02/02/2023 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

31/01/2023 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

31/01/2023 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/01/2023 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/01/2023 12:30

Determinada a intimação

30/01/2023 18:47

Conclusos para decisão/despacho

30/01/2023 18:46

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - EXCLUÍDA

30/01/2023 18:46

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - VITÓRIA - EXCLUÍDA

26/01/2023 19:50

Distribuído por sorteio