TRF2 - 0189562-09.2017.4.02.5119

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ: 04.898.488/0001-77

K-INFRA RODOVIA DO ACO S A

CNPJ: 09.414.761/0001-64

Advogados

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF *74.***.*98-10

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

ANTONIO LUIS DA SILVA COSTA

OAB: 128511/RJ

CPF *52.***.*19-40

JAYME GONCALVES FIGUEIREDO

OAB: 001603/RJ

CPF *74.***.*06-53

Polo Passivo

Partes

ILKA SOARES BASTOS MARQUES

CPF *49.***.*26-00

AMADO ANTONIO DE JESUS MARQUES

CPF *54.***.*03-20

Advogados

ROBLEDO RAMPASO DE OLIVEIRA

OAB: 176967/RJ

CPF *30.***.*62-98

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/11/2024 18:41

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0189562092017402511920241104184102

  • 04/11/2024 16:30

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 04/11/2024 16:30

    Despacho

  • 04/11/2024 11:43

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 30/10/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

  • 17/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 13/10/2024 18:30

    Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

  • 07/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 27/09/2024 17:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 27/09/2024 17:22

    Ato ordinatório praticado

  • 25/09/2024 20:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 23/09/2024 16:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 17/09/2024 08:54

    Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

  • 31/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52, 53 e 54

  • 23/08/2024 14:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 23/08/2024 14:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 21/08/2024 14:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 21/08/2024 14:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 21/08/2024 11:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/08/2024 11:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/08/2024 11:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/08/2024 11:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/08/2024 11:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/08/2024 19:15

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 20/08/2024 19:15

    Recurso Especial não admitido

  • 20/08/2024 17:20

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 20/08/2024 16:00

    Juntada de certidão

  • 19/08/2024 10:11

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 19/08/2024 09:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 13/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 02/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 25/07/2024 10:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 25/07/2024 10:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 24/07/2024 11:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 24/07/2024 11:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 23/07/2024 07:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 23/07/2024 07:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 23/07/2024 07:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 22/07/2024 22:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 29/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

  • 24/06/2024 13:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 24/06/2024 13:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 20/06/2024 13:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 20/06/2024 13:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 20/06/2024 09:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 20/06/2024 09:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 19/06/2024 14:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/06/2024 14:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/06/2024 14:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/06/2024 14:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/06/2024 14:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/06/2024 12:37

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 19/06/2024 12:37

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/06/2024 14:55

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 23/05/2024 18:02

    Juntada de certidão

  • 23/05/2024 16:22

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 23/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2024<br>Período da sessão: <b>04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 12:59</b>

  • 23/05/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 04/06/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 10/06/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 0189562-09.2017.4.02.5119/RJ (Pauta: 58) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA APELANTE: K-INFRA RODOVIA DO ACO S A (AUTOR) PROCURADOR(A): JAYME GONCALVES FIGUEIREDO PROCURADOR(A): ANTONIO LUIS DA SILVA COSTA APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (AUTOR) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: AMADO ANTONIO DE JESUS MARQUES (RÉU) APELADO: ILKA SOARES BASTOS MARQUES (RÉU) ADVOGADO(A): ROBLEDO RAMPASO DE OLIVEIRA (OAB RJ176967) AMICUS CURIAE: MUNICIPIO DE VASSOURAS (AMICUS CURIAE) PROCURADOR(A): JULIO FERREIRA CORREA INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JOAO SERGIO LEAL PEREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de maio de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 22/05/2024 17:24

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/05/2024

  • 22/05/2024 17:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 22/05/2024 17:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 58

  • 26/03/2024 18:02

    Juntada de Petição

  • 26/03/2024 10:58

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 26/03/2024 10:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 26/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 16/02/2024 14:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 16/02/2024 14:29

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP

  • 16/02/2024 14:24

    Redistribuído por sorteio - (GAB13 para GAB13)

  • 16/02/2024 14:24

    Alterado o assunto processual

  • 16/02/2024 13:51

    Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB13 -> SUB5TESP

  • 08/02/2024 19:40

    Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB19 para GAB13)

  • 08/02/2024 17:12

    Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA

  • 08/02/2024 16:35

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP

  • 08/02/2024 16:35

    Despacho

  • 16/01/2024 13:01

    Distribuído por prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2024

Ultima Atualização
04/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

AGRAVO DE DENEGATORIA DE ESPECIAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5035041-02.2022.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Juliana Rohlfs Aragao

Advogado: Thiago Phileto Pugliese

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/12/2022 10:53

Exibir Processo

Processo nº 5028413-69.2023.4.02.5001

Biancogres Ceramica S/A

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Michele Viegas Machado

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/03/2025 21:19

Exibir Processo

Processo nº 5028413-69.2023.4.02.5001

Biancogres Ceramica S/A

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Ully Sombra Holube

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 21/01/2025 12:15

Exibir Processo

Processo nº 5055504-62.2022.4.02.5101

Unimed-Rio Cooperativa de Trabalho Medic...

Agencia Nacional de Saude Suplementar - ...

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/07/2022 19:22

Exibir Processo

Processo nº 5028413-69.2023.4.02.5001

Biancogres Vinilico LTDA

Delegado da Receita Federal do Brasil Em...

Advogado: Michele Viegas Machado

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/07/2023 11:50

Exibir Processo