TRF2 - 5035041-02.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/08/2024 17:21
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB5TESP -> GAB14
-
21/08/2024 16:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/08/2024 16:43
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
-
14/08/2024 14:24
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB5TESP -> GAB13
-
07/08/2024 19:13
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
07/08/2024 09:21
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 25 - de 'MEMORIAIS DE 2º GRAU' para 'MEMORIAIS'
-
07/08/2024 09:20
Juntada de Petição
-
22/07/2024 13:38
Juntada de Certidão
-
22/07/2024 13:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
22/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2024<br>Data da sessão: <b>07/08/2024 14:00</b>
-
22/07/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão ordinária do dia 07 de agosto de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14h, A SER REALIZADA POR VÍDEOCONFERÊNCIA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão na forma telepresencial com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n°TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337,de 29/09/2020 ou presencialmente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.
Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em "sessões de julgamento", no item "realizar pedidos de preferência e sustentação oral", de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, hipótese em que receberá, oportunamente, o link para ingressar na videoconferência; e que após o prazo de 24 horas o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803-B, APENAS PARA AREALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.
Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE ÀPRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016,de 22/04/2020.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5035041-02.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 26) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY APELADO: JULIANA ROHLFS ARAGAO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): THIAGO PHILETO PUGLIESE (OAB BA024720) APELADO: ASSOCIACAO DE APOIO AO TRATAMENTO COM CANABINOIDES - AATAMED (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): THIAGO PHILETO PUGLIESE (OAB BA024720) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: AUDITOR FISCAL DA RECEITA FEDERAL - MINISTÉRIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: MINISTÉRIO DA ECONOMIA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de julho de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
19/07/2024 17:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/07/2024
-
19/07/2024 17:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
19/07/2024 17:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 26
-
01/07/2024 15:48
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
18/06/2024 14:36
Juntada de Certidão
-
18/06/2024 11:34
Retirado de pauta
-
12/06/2024 14:16
Juntada de Petição
-
07/06/2024 17:43
Juntada de Certidão
-
07/06/2024 14:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
07/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/06/2024<br>Período da sessão: <b>18/06/2024 13:00 a 24/06/2024 12:59</b>
-
07/06/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 18/06/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 24/06/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5035041-02.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 94) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: JULIANA ROHLFS ARAGAO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): THIAGO PHILETO PUGLIESE (OAB BA024720) APELADO: ASSOCIACAO DE APOIO AO TRATAMENTO COM CANABINOIDES - AATAMED (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): THIAGO PHILETO PUGLIESE (OAB BA024720) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: AUDITOR FISCAL DA RECEITA FEDERAL - MINISTÉRIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: MINISTÉRIO DA ECONOMIA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
06/06/2024 16:25
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/06/2024
-
06/06/2024 16:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/06/2024 13:00 a 24/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 94
-
06/06/2024 16:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
19/12/2022 11:35
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13
-
19/12/2022 11:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
13/12/2022 13:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
-
12/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
05/12/2022 20:20
Juntada de Petição
-
02/12/2022 11:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
02/12/2022 11:00
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
-
02/12/2022 10:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/12/2022
Ultima Atualização
22/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Informações relacionadas
Processo nº 5057021-68.2023.4.02.5101
Jose Roberto Carneiro da Cunha
Uniao
Advogado: Leonardo Loureiro da Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/12/2024 09:00
Processo nº 5057021-68.2023.4.02.5101
Jose Roberto Carneiro da Cunha
Uniao
Advogado: Leonardo Loureiro da Silva
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 03/01/2025 15:45
Processo nº 5029063-10.2023.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Gbgv Moveis e Decoracoes LTDA
Advogado: Leonardo Iorio Moreira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/04/2023 15:58
Processo nº 5006590-70.2024.4.02.0000
Uniao
Ministerio Publico Federal
Advogado: Magnus Augustus C. de Albuquerque
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/05/2024 01:55
Processo nº 5009465-13.2022.4.02.5002
Ireni Vieira de Souza
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/06/2024 08:51