TRF2 - 5057021-68.2023.4.02.5101

09/07/2025 00:34

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 09/07/2025 Petição Nº 623454/2025 -

08/07/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/07/2025 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 623454/2025. Publicação prevista para 09/07/2025)

05/07/2025 11:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 623454/2025

05/07/2025 10:46

Protocolizada Petição 623454/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/07/2025

16/06/2025 00:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/06/2025 Petição Nº 317047/2025 - EDcl

13/06/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/06/2025 22:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0317047 - EDcl no REsp 2190220 - Publicação prevista para 16/06/2025

11/06/2025 22:50

Embargos de Declaração de JOSE ROBERTO CARNEIRO DA CUNHA Não-acolhidos

14/05/2025 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

14/05/2025 16:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/04/2025 e término em 13/05/2025, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 317047/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 351.

14/04/2025 00:53

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 14/04/2025 Petição Nº 317047/2025 -

11/04/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/04/2025 11:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 317047/2025. Publicação prevista para 14/04/2025)

10/04/2025 11:11

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 317047/2025

10/04/2025 10:56

Protocolizada Petição 317047/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 10/04/2025

03/04/2025 00:57

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/04/2025

02/04/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/04/2025 14:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/04/2025

01/04/2025 14:10

Não conhecido o recurso de JOSE ROBERTO CARNEIRO DA CUNHA

03/01/2025 16:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD

03/01/2025 15:45

Distribuído por sorteio à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

19/12/2024 14:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO