TRF2 - 5017594-75.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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09/11/2024 11:53
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:47
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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15/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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13/10/2024 18:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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28/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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23/09/2024 14:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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19/09/2024 12:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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19/09/2024 12:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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18/09/2024 19:20
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
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18/09/2024 19:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/09/2024 19:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/09/2024 19:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/09/2024 14:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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18/09/2024 14:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/09/2024 18:17
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
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23/08/2024 18:22
Juntada de Certidão
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23/08/2024 14:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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23/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2024<br>Período da sessão: <b>03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 12:59</b>
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23/08/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 03/09/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 09/09/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5017594-75.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 118) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: LAIS DAUDT DOS SANTOS (Espólio) ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: PAULO VERAS DOS SANTOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de agosto de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
22/08/2024 14:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/08/2024
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22/08/2024 14:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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22/08/2024 14:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 118
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25/07/2024 18:40
Juntada de Petição
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23/07/2024 08:00
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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23/07/2024 08:00
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 25
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19/07/2024 10:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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14/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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12/07/2024 15:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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12/07/2024 15:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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09/07/2024 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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09/07/2024 14:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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09/07/2024 14:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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04/07/2024 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/07/2024 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2024 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2024 14:50
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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04/07/2024 14:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/06/2024 14:58
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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07/06/2024 17:52
Juntada de Certidão
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07/06/2024 14:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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07/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/06/2024<br>Período da sessão: <b>18/06/2024 13:00 a 24/06/2024 12:59</b>
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07/06/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 18/06/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 24/06/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5017594-75.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 95) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: LAIS DAUDT DOS SANTOS (Espólio) ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: PAULO VERAS DOS SANTOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
06/06/2024 16:25
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/06/2024
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06/06/2024 16:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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06/06/2024 16:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/06/2024 13:00 a 24/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 95
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07/02/2023 19:03
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13
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07/02/2023 19:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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07/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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27/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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17/01/2023 08:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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16/01/2023 19:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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26/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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16/12/2022 17:59
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 00000470420204025101/RJ
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16/12/2022 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/12/2022 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/12/2022 17:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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16/12/2022 17:10
Conhecido o recurso e provido em parte
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14/12/2022 14:09
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 57 do processo originário.Número: 50076398820204020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/12/2022
Ultima Atualização
23/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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