TRF2 - 5004960-19.2022.4.02.5118
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/02/2025 15:31
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5004960192022402511820250220153118
-
20/02/2025 14:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
20/02/2025 14:05
Despacho
-
20/02/2025 00:39
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
19/02/2025 16:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
19/02/2025 16:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
11/02/2025 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
11/02/2025 12:25
Ato ordinatório praticado
-
10/02/2025 22:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
23/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
16/12/2024 13:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
16/12/2024 13:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
13/12/2024 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/12/2024 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/12/2024 13:46
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
13/12/2024 13:46
Recurso Especial não admitido
-
13/12/2024 09:08
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
12/12/2024 14:24
Juntada de certidão
-
12/12/2024 13:42
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
10/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
-
09/11/2024 11:54
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:48
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
27/10/2024 11:42
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
-
18/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
08/10/2024 22:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/10/2024 22:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
17/09/2024 09:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
17/09/2024 08:59
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
14/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
-
04/09/2024 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/09/2024 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/09/2024 14:40
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
04/09/2024 14:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/08/2024 14:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/08/2024 16:41
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
19/08/2024 17:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/08/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 21 de agosto de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5004960-19.2022.4.02.5118/RJ (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: MARCOS RABELLO BRANDAO (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE DE CASTRO CATHARINA (OAB RJ109474) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
09/08/2024 12:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/08/2024
-
05/08/2024 15:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
05/08/2024 15:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/08/2024 00:00 a 27/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 17
-
31/07/2024 20:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
22/07/2024 13:37
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
-
22/07/2024 13:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
19/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
09/07/2024 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/07/2024 17:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
-
09/07/2024 17:52
Determinada a intimação
-
09/07/2024 13:46
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
-
09/07/2024 13:45
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16
-
08/07/2024 18:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
08/07/2024 18:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
03/07/2024 15:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
03/07/2024 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/07/2024 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/07/2024 14:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/07/2024 14:43
Juntada de Petição
-
02/07/2024 16:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/07/2024 14:07
Sentença confirmada - por unanimidade
-
24/06/2024 16:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2024<br>Período da sessão: <b>26/06/2024 00:00 a 02/07/2024 13:00</b>
-
10/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2024<br>Período da sessão: <b>26/06/2024 00:00 a 02/07/2024 13:00</b>
-
10/06/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 26 de junho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5004960-19.2022.4.02.5118/RJ (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: MARCOS RABELLO BRANDAO (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE DE CASTRO CATHARINA (OAB RJ109474) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
06/06/2024 13:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/06/2024
-
06/06/2024 13:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
06/06/2024 13:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/06/2024 00:00 a 02/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 6
-
05/06/2024 15:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
15/05/2024 11:29
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
-
14/05/2024 19:31
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
-
14/05/2024 17:05
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
-
14/05/2024 12:44
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/12/2024
Ultima Atualização
20/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5008761-66.2023.4.02.5001
Benedito Goncalves
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/05/2024 10:06
Processo nº 5009070-72.2023.4.02.5103
Debora Gomes da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/07/2024 11:38
Processo nº 5000645-68.2023.4.02.5002
Sidney Martins Machado
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Claudia Regina Cardoso Bellotti Pereira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/11/2024 12:47
Processo nº 5018873-85.2023.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Fiotec - Fundacao para O Desenvolvimento...
Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/11/2024 11:45
Processo nº 5018873-85.2023.4.02.5101
Fiotec - Fundacao para O Desenvolvimento...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Kelton de Oliveira Filho
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 25/03/2025 14:15