TRF2 - 5057021-68.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/12/2024 14:44
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5057021682023402510120241219144434
-
18/12/2024 14:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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18/12/2024 14:52
Recurso Extraordinário admitido
-
18/12/2024 14:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
18/12/2024 14:00
Recurso Especial Admitido
-
18/12/2024 09:15
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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17/12/2024 13:28
Juntada de certidão
-
17/12/2024 09:00
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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16/12/2024 21:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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16/12/2024 21:53
Juntada de Petição
-
09/11/2024 11:55
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:49
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
28/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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18/10/2024 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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18/10/2024 12:03
Juntada de Petição
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18/10/2024 12:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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28/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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28/09/2024 14:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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28/09/2024 14:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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19/09/2024 14:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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19/09/2024 14:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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18/09/2024 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/09/2024 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/09/2024 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/09/2024 14:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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18/09/2024 14:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/09/2024 18:17
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
30/08/2024 13:22
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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30/08/2024 13:12
Juntada de Petição
-
23/08/2024 18:22
Juntada de certidão
-
23/08/2024 14:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
23/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2024<br>Período da sessão: <b>03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 12:59</b>
-
23/08/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 03/09/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 09/09/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5057021-68.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 129) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: JOSE ROBERTO CARNEIRO DA CUNHA (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO CORREA DIAS DE ALMEIDA (OAB RJ083025) ADVOGADO(A): LEONARDO LOUREIRO DA SILVA (OAB RJ150228) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de agosto de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
22/08/2024 14:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/08/2024
-
22/08/2024 14:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
22/08/2024 14:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 129
-
29/07/2024 18:10
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
29/07/2024 17:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
13/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
03/07/2024 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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03/07/2024 12:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
29/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
25/06/2024 14:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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25/06/2024 14:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
19/06/2024 15:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
19/06/2024 15:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
19/06/2024 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/06/2024 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/06/2024 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/06/2024 12:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
19/06/2024 12:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/06/2024 14:55
Sentença confirmada - por unanimidade
-
23/05/2024 17:55
Juntada de certidão
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23/05/2024 16:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
23/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2024<br>Período da sessão: <b>04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 12:59</b>
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23/05/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 04/06/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 10/06/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5057021-68.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 59) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA APELANTE: JOSE ROBERTO CARNEIRO DA CUNHA (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO CORREA DIAS DE ALMEIDA (OAB RJ083025) ADVOGADO(A): LEONARDO LOUREIRO DA SILVA (OAB RJ150228) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de maio de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
22/05/2024 17:24
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/05/2024
-
22/05/2024 17:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
22/05/2024 17:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 59
-
25/01/2024 18:33
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
25/01/2024 17:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
25/01/2024 17:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
24/01/2024 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
24/01/2024 13:38
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
-
24/01/2024 11:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/12/2024
Ultima Atualização
18/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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