TRF2 - 5004068-70.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

VINICIUS SIQUEIRA ROCHA

CPF *55.***.*31-63

Advogados

ROWENA TABACHI DOS SANTOS

OAB: 014989/ES

Polo Passivo

Partes

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO UFES

CNPJ: 32.479.123/0001-43

Advogados

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA

CPF *53.***.*34-68

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

OAB: 113138/RJ

CPF *74.***.*98-10

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/08/2024 16:48

    Baixa Definitiva

  • 06/08/2024 16:04

    Transitado em Julgado

  • 06/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 15/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 08/07/2024 17:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 08/07/2024 17:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 05/07/2024 18:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/07/2024 18:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/07/2024 15:27

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

  • 03/07/2024 14:58

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/07/2024 16:01

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/07/2024 14:07

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 24/06/2024 16:35

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2024<br>Período da sessão: <b>26/06/2024 00:00 a 02/07/2024 13:00</b>

  • 10/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2024<br>Período da sessão: <b>26/06/2024 00:00 a 02/07/2024 13:00</b>

  • 10/06/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 26 de junho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5004068-70.2024.4.02.0000/ES (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: VINICIUS SIQUEIRA ROCHA ADVOGADO(A): ROWENA TABACHI DOS SANTOS (OAB ES014989) AGRAVADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO - UFES PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 06/06/2024 13:26

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/06/2024

  • 06/06/2024 13:20

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/06/2024 00:00 a 02/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 8

  • 06/06/2024 13:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 05/06/2024 15:56

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

  • 08/05/2024 12:09

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21

  • 08/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 12/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 04/04/2024 20:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 04/04/2024 20:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 02/04/2024 10:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 02/04/2024 10:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/04/2024 23:36

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP

  • 01/04/2024 23:36

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 01/04/2024 14:49

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21

  • 01/04/2024 14:23

    Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP

  • 01/04/2024 11:58

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2024

Ultima Atualização
06/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5009719-29.2022.4.02.5117

Conselho Regional de Medicina Veterinari...

Alba Regina Pinto dos Santos

Advogado: Maria Aparecida Miranda Terrigno

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/02/2024 17:04

Exibir Processo

Processo nº 5009719-29.2022.4.02.5117

Alba Regina Pinto dos Santos

Conselho Regional de Medicina Veterinari...

Advogado: Maria Aparecida Miranda Terrigno

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/12/2022 12:40

Exibir Processo

Processo nº 5038458-31.2020.4.02.5101

Sc2 Participacoes LTDA.

Os Mesmos

Advogado: Pedro Affonso Madureira Homem de Carvalh...

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/09/2020 10:45

Exibir Processo

Processo nº 5038458-31.2020.4.02.5101

Spe.scp - Vila Velha 05 LTDA

Procurador Fazenda Nacional - Uniao - Fa...

Advogado: Pedro Affonso Madureira Homem de Carvalh...

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/06/2020 17:57

Exibir Processo

Processo nº 5002036-58.2023.4.02.5002

Antonio Sergio Nantet

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/09/2024 07:38

Exibir Processo