TRF2 - 5009719-29.2022.4.02.5117
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/09/2024 14:21
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5003329-77.2021.4.02.5117/RJ - ref. ao(s) evento(s): 18, 28
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13/08/2024 07:17
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSGO01
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13/08/2024 07:17
Transitado em Julgado
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13/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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23/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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29/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
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20/06/2024 17:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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20/06/2024 17:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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19/06/2024 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/06/2024 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/06/2024 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/06/2024 12:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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19/06/2024 12:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/06/2024 14:55
Sentença confirmada - por unanimidade
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23/05/2024 17:55
Juntada de Certidão
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23/05/2024 16:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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23/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2024<br>Período da sessão: <b>04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 12:59</b>
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23/05/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 04/06/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 10/06/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5009719-29.2022.4.02.5117/RJ (Pauta: 62) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRMV-RJ (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL DA SILVA BRILHANTE APELADO: ALBA REGINA PINTO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA APARECIDA MIRANDA TERRIGNO (OAB RJ059297) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: AR - MINIMERCADO DAS CARNES EIRELI (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de maio de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
22/05/2024 17:24
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/05/2024
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22/05/2024 17:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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22/05/2024 17:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 62
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21/02/2024 08:05
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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20/02/2024 20:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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20/02/2024 20:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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19/02/2024 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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19/02/2024 18:38
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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19/02/2024 17:04
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB08 para GAB13)
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19/02/2024 17:04
Alterado o assunto processual
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19/02/2024 13:43
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB08 -> SUB3TESP
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19/02/2024 13:43
Ato ordinatório praticado
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18/02/2024 21:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/02/2024
Ultima Atualização
19/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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