TRF2 - 5037856-69.2022.4.02.5101

29/08/2025 06:01

Juntada de Petição de contrarrazões RE/RO nº 794848/2025

28/08/2025 23:40

Protocolizada Petição 794848/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 28/08/2025

25/08/2025 12:21

Juntada de Petição de petição nº 772938/2025

25/08/2025 11:56

Protocolizada Petição 772938/2025 (PET - PETIÇÃO) em 25/08/2025

20/08/2025 10:36

Juntada de Petição de contrarrazões RE/RO nº 753037/2025

20/08/2025 10:14

Protocolizada Petição 753037/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 20/08/2025

18/08/2025 06:12

Publicado VISTA à(s) parte(s) para regularizar a representação processual, nos termos da certidão constante dos autos em 18/08/2025

15/08/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025 13:23

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) para regularizar a representação processual, nos termos da certidão constante dos autos. Publicação prevista para 18/08/2025)

14/08/2025 11:58

Juntada de Certidão : Certifico que não foi localizado nos presentes autos eletrônicos procuração da parte RAFAEL PEREIRA DOS SANTOS, ou cadeia de substabelecimento completa, que outorgue poderes ao advogado IZABELA FERNANDES SANTOS, OAB/ RJ n. 217298, su

13/08/2025 00:43

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 13/08/2025 Petição Nº 593149/2025 -

12/08/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/08/2025 10:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 593149/2025. Publicação prevista para 13/08/2025)

08/08/2025 09:10

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

07/08/2025 19:14

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

07/08/2025 15:59

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

30/06/2025 06:11

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 593149/2025

27/06/2025 21:47

Protocolizada Petição 593149/2025 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 27/06/2025

04/06/2025 00:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/06/2025 Petição Nº 173664/2025 - AgInt

03/06/2025 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/05/2025 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0173664 - AgInt no AREsp 2766441 - Publicação prevista para 04/06/2025

28/05/2025 23:59

Conhecido o recurso de RAFAEL PEREIRA DOS SANTOS e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00173664/2025 - AgInt no AREsp 2766441/RJ

16/05/2025 08:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000287-2025-AJC-2T)

15/05/2025 10:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Mandado nº 000298-2025-AJC-2T)

13/05/2025 00:49

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/05/2025

12/05/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/05/2025 16:53

Incluído em pauta para 22/05/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00173664/2025 - AgInt no AREsp 2766441/RJ

25/04/2025 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

24/04/2025 14:31

Juntada de Petição de petição nº 355838/2025

24/04/2025 14:14

Protocolizada Petição 355838/2025 (PET - PETIÇÃO) em 24/04/2025

23/04/2025 12:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 350266/2025

23/04/2025 11:51

Protocolizada Petição 350266/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/04/2025

13/03/2025 17:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 210391/2025

13/03/2025 16:34

Protocolizada Petição 210391/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/03/2025

07/03/2025 00:43

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 07/03/2025 Petição Nº 173664/2025 -

06/03/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/03/2025 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 173664/2025. Publicação prevista para 07/03/2025)

28/02/2025 21:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 173664/2025

28/02/2025 21:21

Protocolizada Petição 173664/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/02/2025

07/02/2025 00:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/02/2025

06/02/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2025 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/02/2025

05/02/2025 15:20

Não conhecido o recurso de RAFAEL PEREIRA DOS SANTOS

17/12/2024 14:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD

17/12/2024 11:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

17/12/2024 11:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/12/2024 10:59

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/12/2024 00:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/12/2024

16/12/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/12/2024 23:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/12/2024

13/12/2024 23:40

Determinada a distribuição do feito

04/11/2024 09:31

Juntada de Certidão : Certifico que, ante a petição 00970930/2024 (fls. 231/232), foram excluídas da autuação dos presentes autos os patronos renunciantes. Certifico, ainda, que remanesce advogado com poderes para a representação da parte agravante.

01/11/2024 06:11

Juntada de Petição de petição REQUERENDO PUBLICAÇÃO EXCLUSIVA nº 970930/2024

31/10/2024 23:24

Protocolizada Petição 970930/2024 (PubExc - PETIÇÃO REQUERENDO PUBLICAÇÃO EXCLUSIVA) em 31/10/2024

18/10/2024 17:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/10/2024 17:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/10/2024 10:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO