10/09/2025 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
10/09/2025 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
04/09/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 15:17

Determinada a intimação
18/07/2025 18:04

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2025 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
17/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 94
16/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 94
16/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000357-57.2023.4.02.5120/RJ EXEQUENTE: ADRIANA DA CONCEIÇÃO SANTARÉM MARTINSADVOGADO(A): AXEL JORGE LIMA (OAB RJ234022)ADVOGADO(A): JOSE REZENDE DE ALMEIDA GONCALVES JUNIOR (OAB RJ237800)ADVOGADO(A): LUIZA FERNANDA DE OLIVEIRA GONCALVES (OAB RJ243698) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a autora para que cumpra, corretamente, a decisão retro (cf. evento 86), devendo informar ao Juízo sobre o cumprimento da obrigação de fazer e requerer o que entender de direito, no prazo de 5 dias.

A mera juntada de planilha de cálculo, desprovida de qualquer arrazoado sobre a mesma, não tem o condão de cumprir a ordem judicial.

Decorrido o prazo, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
15/07/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 18:20

Determinada a intimação
26/06/2025 19:02

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 87
23/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 87
23/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000357-57.2023.4.02.5120/RJ EXEQUENTE: ADRIANA DA CONCEIÇÃO SANTARÉM MARTINSADVOGADO(A): AXEL JORGE LIMA (OAB RJ234022)ADVOGADO(A): JOSE REZENDE DE ALMEIDA GONCALVES JUNIOR (OAB RJ237800)ADVOGADO(A): LUIZA FERNANDA DE OLIVEIRA GONCALVES (OAB RJ243698) DESPACHO/DECISÃO Quanto ao evento 85, intime-se a parte autora para que informe ao Juízo quanto ao cumprimento da obrigação de fazer e para requeira o que entender de direito, no prazo de 5 dias.

Decorrido o prazo, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
20/06/2025 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
20/06/2025 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
18/06/2025 20:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 20:36

Determinada a intimação
10/06/2025 16:57

Juntada de Petição
27/05/2025 02:45

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 79
26/05/2025 17:27

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2025 02:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 79
22/05/2025 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
22/05/2025 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
21/05/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 17:35

Determinada a intimação
30/04/2025 16:06

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2025 09:57

Juntada de Petição
12/04/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
18/03/2025 21:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 21:07

Determinada a intimação
10/02/2025 15:02

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2025 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
10/12/2024 07:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
29/11/2024 20:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 20:39

Determinada a intimação
16/10/2024 16:47

Conclusos para decisão/despacho
14/10/2024 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
14/10/2024 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
13/10/2024 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2024 18:22

Determinada a intimação
22/08/2024 14:45

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2024 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
13/08/2024 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
05/08/2024 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 19:28

Determinada a intimação
08/07/2024 17:08

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
08/07/2024 17:07

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2024 20:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
02/07/2024 20:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
01/07/2024 20:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 20:45

Determinada a intimação
28/06/2024 18:18

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2024 17:03

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSJM05 Número: 50003575720234025120/TRF2
23/02/2024 14:57

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSJM05 -> TRF2
21/02/2024 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
21/02/2024 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
20/02/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2024 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
16/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
06/02/2024 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
06/02/2024 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
06/02/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/02/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/02/2024 15:33

Julgado procedente o pedido
29/01/2024 16:49

Conclusos para julgamento
28/01/2024 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
28/01/2024 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
26/01/2024 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
26/01/2024 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
19/01/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2024 16:51

Decisão interlocutória
05/12/2023 11:44

Juntada de Petição
10/11/2023 18:03

Conclusos para decisão/despacho
09/11/2023 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
09/11/2023 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
09/11/2023 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2023 22:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
22/09/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
12/09/2023 22:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/08/2023 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
30/08/2023 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
30/08/2023 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2023 16:47

Convertido o Julgamento em Diligência
19/06/2023 15:58

Conclusos para julgamento
19/06/2023 14:42

Decisão interlocutória
24/05/2023 15:43

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2023 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
23/05/2023 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
22/05/2023 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2023 16:56

Determinada a intimação
12/05/2023 18:00

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2023 14:31

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJNIG01S para RJSJM05F)
11/04/2023 14:29

Alterado o assunto processual - De: Acidente de Trabalho - Para: Progressão Funcional com Interstício de Doze Meses
01/04/2023 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
01/04/2023 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
31/03/2023 22:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2023 22:41

Declarada incompetência
29/03/2023 16:59

Conclusos para decisão/despacho
10/02/2023 13:07

Juntada de Certidão
27/01/2023 23:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00