TRF2 - 5007813-92.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

CLEBER FELIX

CPF *51.***.*83-72

Advogados

MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS

OAB: 057739/RJ

CPF *15.***.*09-53

Polo Passivo

Partes

FUNDACAO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGE

CNPJ: 33.787.094/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/08/2024 02:00

    Baixa Definitiva

  • 27/08/2024 02:00

    Transitado em Julgado

  • 27/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 05/08/2024 17:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 14/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

  • 08/07/2024 20:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 08/07/2024 20:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 04/07/2024 16:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/07/2024 16:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/07/2024 16:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/07/2024 14:50

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 04/07/2024 14:50

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/06/2024 14:58

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 07/06/2024 17:43

    Juntada de Certidão

  • 07/06/2024 14:15

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 07/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/06/2024<br>Período da sessão: <b>18/06/2024 13:00 a 24/06/2024 12:59</b>

  • 07/06/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 18/06/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 24/06/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5007813-92.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 102) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: CLEBER FELIX ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) AGRAVADO: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 06/06/2024 16:25

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/06/2024

  • 06/06/2024 16:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 06/06/2024 16:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/06/2024 13:00 a 24/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 102

  • 27/07/2023 13:53

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 27/07/2023 13:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 27/07/2023 13:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 26/07/2023 15:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 26/07/2023 15:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 16/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 06/06/2023 12:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/06/2023 21:06

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP

  • 05/06/2023 21:06

    Determinada a intimação

  • 02/06/2023 17:48

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 143 do processo originário.Número: 50846973020194025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2023

Ultima Atualização
27/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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