TRF2 - 5003155-88.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/08/2024 02:00
Transitado em Julgado
-
13/08/2024 02:00
Baixa Definitiva
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13/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
23/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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12/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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09/07/2024 14:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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29/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 42 e 44
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20/06/2024 07:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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19/06/2024 16:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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19/06/2024 16:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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19/06/2024 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/06/2024 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/06/2024 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/06/2024 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/06/2024 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/06/2024 12:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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19/06/2024 12:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/06/2024 14:55
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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23/05/2024 17:54
Juntada de Certidão
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23/05/2024 16:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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23/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2024<br>Período da sessão: <b>04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 12:59</b>
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23/05/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 04/06/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 10/06/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5003155-88.2024.4.02.0000/ES (Pauta: 67) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA AGRAVANTE: DAVI DE ALMEIDA ROCHA ADVOGADO(A): ERICA SARMENTO VALE (OAB ES017479) AGRAVADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de maio de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
22/05/2024 17:25
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/05/2024
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22/05/2024 17:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 67
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22/05/2024 17:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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07/05/2024 15:32
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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07/05/2024 15:32
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20
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07/05/2024 14:54
Juntada de Petição
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22/04/2024 16:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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22/04/2024 16:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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19/04/2024 13:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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19/04/2024 13:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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18/04/2024 10:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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18/04/2024 07:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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18/04/2024 07:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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18/04/2024 07:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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17/04/2024 20:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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03/04/2024 15:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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03/04/2024 15:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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01/04/2024 10:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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01/04/2024 10:49
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
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28/03/2024 09:01
Juntada de Petição
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23/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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19/03/2024 19:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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19/03/2024 19:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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16/03/2024 09:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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16/03/2024 09:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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14/03/2024 14:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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13/03/2024 11:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/03/2024 11:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/03/2024 11:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/03/2024 11:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/03/2024 19:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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12/03/2024 19:53
Não Concedida a tutela provisória
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11/03/2024 18:16
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 21 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/03/2024
Ultima Atualização
13/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
COMPROVANTES • Arquivo
COMPROVANTES • Arquivo
COMPROVANTES • Arquivo
COMPROVANTES • Arquivo
COMPROVANTES • Arquivo
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