TRF2 - 5065817-82.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/10/2024 14:12
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO04
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17/10/2024 14:12
Transitado em Julgado - Data: 16/10/2024
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17/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
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17/09/2024 09:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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11/09/2024 16:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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03/09/2024 14:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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01/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 50 e 51
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23/08/2024 10:42
Juntada de Petição
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22/08/2024 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/08/2024 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/08/2024 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/08/2024 16:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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22/08/2024 16:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/08/2024 14:48
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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21/08/2024 14:26
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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06/08/2024 16:43
Juntada de Petição
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31/07/2024 14:51
Juntada de Certidão
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31/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/07/2024<br>Período da sessão: <b>13/08/2024 13:00 a 19/08/2024 23:59</b>
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31/07/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 13 DE AGOSTO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 19 DE AGOSTO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5065817-82.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 42) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: ASTROGILDO VIANNA DE OLIVEIRA JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL DUTRA CORREA DA SILVA (OAB RS078922) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
26/07/2024 14:16
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/07/2024
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26/07/2024 14:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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26/07/2024 14:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>13/08/2024 13:00 a 19/08/2024 23:59</b><br>Sequencial: 42
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23/07/2024 15:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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16/07/2024 11:17
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
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16/07/2024 11:16
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26
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08/07/2024 10:47
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 33
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08/07/2024 10:20
Juntada de Petição
-
05/07/2024 11:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/07/2024 11:19
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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05/07/2024 10:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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01/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 26
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25/06/2024 15:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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25/06/2024 15:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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24/06/2024 13:55
Juntada de Petição
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21/06/2024 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/06/2024 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/06/2024 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/06/2024 14:56
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB10 -> SUB4TESP
-
21/06/2024 14:56
Juntado(a)
-
21/06/2024 11:18
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB4TESP -> GAB10
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20/06/2024 19:02
Remetidos os Autos - SUB3TESP -> SUB4TESP
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20/06/2024 18:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB3TESP
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20/06/2024 18:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/06/2024 15:04
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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19/06/2024 14:25
Sentença confirmada - por maioria
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10/06/2024 15:43
Juntada de Petição
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28/05/2024 18:13
Juntada de Certidão
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28/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/05/2024<br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 23:59</b>
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28/05/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, com início no dia 11 DE JUNHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com encerramento no dia 17 de junho de 2024, segunda-feira, às 23h59min.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5065817-82.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 81) RELATOR: Juiz Federal MAURO LUIS ROCHA LOPES APELANTE: ASTROGILDO VIANNA DE OLIVEIRA JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL DUTRA CORREA DA SILVA (OAB RS078922) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
24/05/2024 17:27
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/05/2024
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24/05/2024 17:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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24/05/2024 17:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 23:59</b><br>Sequencial: 81
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22/05/2024 17:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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25/04/2024 14:24
Juntada de Petição
-
17/04/2024 13:57
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
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17/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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29/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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19/02/2024 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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19/02/2024 18:25
Ato ordinatório praticado
-
15/02/2024 11:53
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB28 -> SUB4TESP
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14/02/2024 10:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/02/2024
Ultima Atualização
22/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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