04/08/2025 13:54

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2025 09:12

Juntada de Petição
12/06/2025 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 222
08/05/2025 08:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
30/04/2025 09:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
23/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 221
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 222
09/04/2025 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 221
08/04/2025 21:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/04/2025 21:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/04/2025 21:19

Determinada a intimação
17/03/2025 15:23

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
17/03/2025 15:22

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 212 - de 'PETIÇÃO' para 'EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA'
06/02/2025 15:06

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 205, 206 e 208
21/11/2024 12:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2025 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO
20/11/2024 21:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: RECESSO JUDICIÁRIO em 20/12/2024 até 06/01/2025
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 205, 206 e 208
06/11/2024 08:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 204
06/11/2024 08:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 204
05/11/2024 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 207
05/11/2024 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 207
04/11/2024 22:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 22:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 22:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 22:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 22:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 22:45

Despacho
04/11/2024 17:01

Conclusos para decisão/despacho
24/09/2024 10:03

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESCAC01
24/09/2024 10:02

Transitado em Julgado
24/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 189 e 190
04/09/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 192
02/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 189, 190 e 192
30/08/2024 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 191
30/08/2024 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191
27/08/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 188
23/08/2024 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188
23/08/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2024 15:11

Determinada a intimação
23/07/2024 15:10

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 182 e 183
23/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 182 e 183
13/06/2024 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024 17:38

Determinada a intimação
11/06/2024 16:44

Retirado de pauta
29/05/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 168, 169 e 171
28/05/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 167
26/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 168, 169 e 171
17/05/2024 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170
17/05/2024 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170
17/05/2024 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167
17/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2024 Data da sessão: 13/06/2024 13:30
17/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2024 Data da sessão: 13/06/2024 13:30
17/05/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de junho de 2024, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5001001-39.2018.4.02.5002/ES (Pauta: 238) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: IZADORA MONTEIRO DE BARROS VIEIRA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (RÉU) ADVOGADO(A): Lidiane Maciel Feijó (OAB SC031824) RECORRENTE: GABRIELY VASQUES VIEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (RÉU) ADVOGADO(A): PAULLIANY DE SOUSA (OAB ES015391) RECORRIDO: ALESSANDRA DUTRA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE MANTOVANELI FERREIRA (OAB ES012692) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO - UFES (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA INTERESSADO: ZELIA MONTEIRO DE BARROS OLIVEIRA (Pais) (INTERESSADO) INTERESSADO: MARIA IZABEL ALVES VASQUES BOLZAN (Pais) (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Vitória, 16 de maio de 2024.

Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente
16/05/2024 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/05/2024 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/05/2024 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/05/2024 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/05/2024 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/05/2024 18:27

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 17:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
16/05/2024 17:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 13/06/2024 13:30 Sequencial: 238
16/11/2023 17:53

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
16/11/2023 13:27

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
13/11/2023 17:10

Juntada de Petição
18/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 152 e 153
17/10/2023 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151
17/10/2023 16:04

Juntada de Petição
05/10/2023 09:40

Juntada de Petição
05/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 150
30/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 151, 152 e 153
20/09/2023 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
20/09/2023 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2023 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2023 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2023 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2023 13:18

Embargos de Declaração Acolhidos
25/07/2023 15:16

Conclusos para julgamento
30/05/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141
29/05/2023 18:02

Juntada de Petição
15/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
11/05/2023 08:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
11/05/2023 08:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
05/05/2023 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/05/2023 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/05/2023 12:40

Ato ordinatório praticado
14/03/2023 14:49

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 123, 124, 125, 128 e 130
13/03/2023 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
27/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 123, 124, 125, 127, 128 e 130
18/02/2023 07:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 122 e 129
18/02/2023 07:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
18/02/2023 07:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
17/02/2023 17:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 121 e 126
17/02/2023 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
17/02/2023 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
17/02/2023 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2023 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2023 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2023 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2023 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2023 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/02/2023 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/02/2023 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/02/2023 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/02/2023 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/02/2023 14:47

Julgado procedente o pedido
18/05/2022 23:22

Juntada de Certidão
11/01/2022 11:02

Redistribuído por sorteio - (ESCAC02F para ESCAC01F)
20/08/2021 19:11

Conclusos para julgamento
02/07/2021 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
02/07/2021 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
22/06/2021 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/05/2021 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
08/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
03/04/2021 00:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
03/04/2021 00:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
29/03/2021 16:19

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 20 - de 'DEFESA PRÉVIA' para 'CONTESTAÇÃO'
29/03/2021 16:17

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 19 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
29/03/2021 16:15

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 16 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
29/03/2021 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2021 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2020 18:25

Juntada de Petição
26/11/2020 08:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
26/11/2020 08:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 101
24/11/2020 19:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/11/2020 19:35

Determinada a intimação
24/09/2020 14:24

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
24/08/2020 20:26

Reativação do Processo suspenso/sobrestado
19/06/2020 14:40

Juntada - Carta Ordem/Precatória/Rogatória Cumprida
19/06/2020 14:22

Juntada - Carta Ordem/Precatória/Rogatória Cumprida
04/03/2020 10:57

Juntada de Petição
03/03/2020 14:27

Suspensão/Sobrestamento - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
28/02/2020 01:01

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 62
20/02/2020 01:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 60
19/02/2020 01:11

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 79, 80 e 82
12/02/2020 01:07

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 67, 68, 70 e 78
11/02/2020 01:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 66
10/02/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 79, 80 e 82
03/02/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 67 e 68
03/02/2020 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
03/02/2020 16:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 81
03/02/2020 05:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 70
02/02/2020 16:37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 78
31/01/2020 17:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
31/01/2020 17:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
31/01/2020 17:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
31/01/2020 17:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
31/01/2020 17:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
31/01/2020 17:13

Ato ordinatório praticado
31/01/2020 13:04

Juntada - Peças Digitalizadas
28/01/2020 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
28/01/2020 14:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 69
27/01/2020 17:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 27/01/2020 até 31/01/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2020/00037
24/01/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 61 e 62
24/01/2020 08:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 66
23/01/2020 19:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/01/2020 19:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/01/2020 19:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/01/2020 19:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/01/2020 19:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/01/2020 19:02

Ato ordinatório praticado
23/01/2020 18:26

Juntada - Peças Digitalizadas
15/01/2020 08:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 60
14/01/2020 15:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/01/2020 15:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/01/2020 15:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/01/2020 15:16

Despacho/Decisão - Determina Intimação
13/01/2020 14:35

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
13/01/2020 14:17

Juntado(a)
08/01/2020 18:08

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
08/01/2020 18:08

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
09/10/2019 01:02

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 47
08/10/2019 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
16/09/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 47
09/09/2019 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
09/09/2019 13:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 43
09/09/2019 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
09/09/2019 13:36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 46
06/09/2019 17:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/09/2019 17:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/09/2019 17:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/09/2019 17:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/09/2019 17:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/09/2019 15:36

Despacho/Decisão - Determina Intimação
09/08/2019 14:41

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
18/07/2019 16:51

Juntada - Carta Ordem/Precatória/Rogatória Cumprida
03/07/2019 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
27/06/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36
19/06/2019 13:13

Juntada de Petição
17/06/2019 15:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/04/2019 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
16/04/2019 15:41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33
11/04/2019 16:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/02/2019 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
30/01/2019 08:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30
29/01/2019 10:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/01/2019 10:25

Despacho/Decisão - Determina Intimação
28/01/2019 17:39

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
28/01/2019 17:38

Juntada de Certidão
10/12/2018 16:07

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESCAC03F para ESCAC02F)
10/12/2018 16:07

Registro - Retificada a Autuação de Assunto
10/12/2018 16:05

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESCAC03S para ESCAC03F)
10/12/2018 16:04

Juntada de Certidão
28/11/2018 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10
27/11/2018 21:33

Juntada de Petição
27/11/2018 21:17

Juntada de Petição
21/11/2018 17:19

Juntada de Petição
12/11/2018 14:02

Juntada - Carta Ordem/Precatória/Rogatória Cumprida
09/11/2018 16:21

Juntada de Petição - GABRIELY VASQUES VIEIRA (ES019445 - LUBIANA DO NASCIMENTO BUCKER)
10/10/2018 16:39

Juntada de Petição
06/10/2018 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
28/09/2018 12:33

Juntado(a)
28/09/2018 12:25

Juntado(a)
28/09/2018 12:14

Juntado(a)
28/09/2018 12:14

Juntada - Carta Ordem/Precatória/Rogatória Cumprida
26/09/2018 07:25

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/09/2018 07:25

Despacho/Decisão - Determina Citação
25/09/2018 18:10

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
25/09/2018 17:39

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte ZELIA MONTEIRO DE BARROS OLIVEIRA - REPRESENTANTE
13/09/2018 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
13/09/2018 15:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
12/09/2018 08:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/09/2018 08:56

Despacho/Decisão - Determina Intimação
11/09/2018 17:49

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
25/07/2018 14:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2023

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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