TRF2 - 5033944-39.2023.4.02.5001

1ª instância - 1º Juizado Especial Federal de Vitoria

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ELVERCIO FELISMINO SILLER

CPF *30.***.*53-60

Advogados

CARLOS BERKENBROCK

OAB: 155930/RJ

CPF *90.***.*56-00

LEANDRO MORATELLI

OAB: 046128/SC

CPF *94.***.*70-53

SAYLES RODRIGO SCHUTZ

CPF *21.***.*59-29

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/01/2025 18:56

    Baixa Definitiva

  • 17/01/2025 10:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

  • 16/01/2025 08:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 06/01/2025 13:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/01/2025 14:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2025 - 5122735-20.2024.4.02.9666/TRF (BERKENBROCK, MORATELLI & SCHUTZ ADVOGADOS ASSOCIADOS)

  • 03/01/2025 14:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2025 - 5122734-35.2024.4.02.9666/TRF (ELVERCIO FELISMINO SILLER)

  • 30/11/2024 06:18

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*25-66 processada no TRF2 com o no. 51227352020244029666/TRF (BERKENBROCK, MORATELLI & SCHUTZ ADVOGADOS ASSOCIADOS)

  • 30/11/2024 06:18

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*25-66 processada no TRF2 com o no. 51227343520244029666/TRF (BERKENBROCK, MORATELLI & SCHUTZ ADVOGADOS ASSOCIADOS)

  • 30/11/2024 06:18

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*25-66 processada no TRF2 com o no. 51227343520244029666/TRF (ELVERCIO FELISMINO SILLER)

  • 28/11/2024 14:22

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*25-66

  • 27/11/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

  • 18/11/2024 10:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 16/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 08/11/2024 06:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 07/11/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

  • 06/11/2024 14:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 06/11/2024 14:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 06/11/2024 14:24

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*25-66

  • 31/10/2024 08:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 31/10/2024 08:44

    Juntada de Petição

  • 29/10/2024 06:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 22/10/2024 18:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/10/2024 18:25

    Ato ordinatório praticado

  • 21/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 21/10/2024 07:25

    Juntada de Petição

  • 11/10/2024 16:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 11/10/2024 16:07

    Ato ordinatório praticado

  • 11/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 19/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 13/09/2024 08:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 13/09/2024 06:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 09/09/2024 15:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/09/2024 15:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/09/2024 13:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 07/09/2024 13:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 07/09/2024 11:58

    Juntada de Petição

  • 29/08/2024 13:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Por Incapacidade ou Benefício Assistencial

  • 27/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 15/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 05/07/2024 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Por Incapacidade ou Benefício Assistencial

  • 05/07/2024 15:13

    Despacho

  • 04/07/2024 17:14

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 04/07/2024 17:10

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/06/2024 08:41

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESVITJE01

  • 21/06/2024 08:40

    Transitado em Julgado

  • 21/06/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 28/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 23/05/2024 11:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 23/05/2024 08:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 18/05/2024 01:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/05/2024 01:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/05/2024 01:06

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/05/2024 16:34

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 08/05/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 06/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 29/04/2024 11:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 29/04/2024 09:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 29/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024<br>Data da sessão: <b>17/05/2024 13:30</b>

  • 29/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024<br>Data da sessão: <b>17/05/2024 13:30</b>

  • 29/04/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de maio de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5033944-39.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 1118) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: ELVERCIO FELISMINO SILLER (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930) Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de abril de 2024.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 26/04/2024 17:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 26/04/2024 17:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 26/04/2024 17:54

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2024 16:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 26/04/2024 16:26

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/05/2024 13:30</b><br>Sequencial: 1118

  • 12/12/2023 17:00

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 12/12/2023 13:03

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03

  • 12/12/2023 10:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 12/12/2023 10:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 11/12/2023 13:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 07/12/2023 22:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 01/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 23/11/2023 09:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 23/11/2023 09:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 21/11/2023 17:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 21/11/2023 17:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 21/11/2023 17:37

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 25/09/2023 13:16

    Conclusos para julgamento

  • 20/09/2023 10:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 20/09/2023 10:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 19/09/2023 11:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 19/09/2023 11:58

    Ato ordinatório praticado

  • 18/09/2023 17:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 10/09/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 31/08/2023 15:20

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 31/08/2023 15:20

    Determinada a citação

  • 23/08/2023 19:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/08/2023 17:05

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 23/08/2023 17:05

    Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

  • 23/08/2023 16:57

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2024

Ultima Atualização
29/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5004769-31.2022.4.02.5002

Geraldo Mozer Costa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/06/2024 08:41

Exibir Processo

Processo nº 5004235-87.2024.4.02.0000

Julio Cesar Badini de Albuquerque

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Elizabeth Pereira de Oliveira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/04/2024 12:24

Exibir Processo

Processo nº 5005013-26.2023.4.02.5001

Jadir Feliciano dos Santos

Universidade Federal do Espirito Santo U...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/07/2024 14:23

Exibir Processo

Processo nº 5011719-16.2023.4.02.5101

Ball Embalagens LTDA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Bruno de Abreu Faria

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/03/2025 15:57

Exibir Processo

Processo nº 5003907-91.2021.4.02.5003

Marlene Rodrigues da Cunha

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/07/2024 09:01

Exibir Processo