TRF2 - 5004235-87.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/08/2024 02:00
Baixa Definitiva
-
13/08/2024 02:00
Transitado em Julgado
-
13/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
12/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
29/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
20/06/2024 13:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
20/06/2024 13:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
20/06/2024 07:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
19/06/2024 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/06/2024 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/06/2024 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/06/2024 12:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
19/06/2024 12:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/06/2024 14:55
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
23/05/2024 17:54
Juntada de Certidão
-
23/05/2024 16:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
23/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2024<br>Período da sessão: <b>04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 12:59</b>
-
23/05/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 04/06/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 10/06/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5004235-87.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 71) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA AGRAVANTE: JULIO CESAR BADINI DE ALBUQUERQUE ADVOGADO(A): RODRIGO ESTEVES REZENDE (DPU) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de maio de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
22/05/2024 17:25
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/05/2024
-
22/05/2024 17:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
22/05/2024 17:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 71
-
03/05/2024 18:34
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P84460873168 - ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA)
-
02/05/2024 07:49
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
01/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
25/04/2024 16:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
25/04/2024 16:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
15/04/2024 09:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
15/04/2024 09:46
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
-
14/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
13/04/2024 22:48
Juntada de Petição
-
05/04/2024 14:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
04/04/2024 16:06
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50053916120234025104/RJ
-
04/04/2024 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
04/04/2024 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
04/04/2024 15:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
-
04/04/2024 15:59
Concedido efeito suspensivo ao recurso
-
03/04/2024 12:24
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 30 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/04/2024
Ultima Atualização
13/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5038088-27.2021.4.02.5001
Sindimol - Sindicato das Industrias da M...
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Bruno Romero Pedrosa Monteiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/10/2021 11:20
Processo nº 5038088-27.2021.4.02.5001
Sindimol - Sindicato das Industrias da M...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Bruno Romero Pedrosa Monteiro
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/09/2024 15:33
Processo nº 5000289-78.2020.4.02.5002
Vera Lucia Ressurreicao
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/08/2024 07:15
Processo nº 0016899-58.2015.4.02.5108
Empreendimentos Radiodifusao Cabo Frio L...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Paulo Gustavo Loureiro Ouricuri
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/10/2020 12:11
Processo nº 5004769-31.2022.4.02.5002
Geraldo Mozer Costa
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/06/2024 08:41