TRF2 - 5038088-27.2021.4.02.5001

17/05/2024 15:55

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT06 -> TRF2

16/05/2024 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

10/04/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/04/2024 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

20/03/2024 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

20/03/2024 18:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

20/03/2024 07:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

18/03/2024 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/03/2024 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/03/2024 11:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/02/2024 09:28

Conclusos para julgamento

18/01/2024 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

18/01/2024 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

16/01/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2024 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

15/12/2023 01:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

15/12/2023 01:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

14/12/2023 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

12/12/2023 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/12/2023 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/12/2023 14:04

Denegada a Segurança

07/07/2023 06:47

Conclusos para julgamento

02/06/2023 18:16

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

17/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

16/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

09/02/2023 08:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

07/02/2023 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

07/02/2023 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

06/02/2023 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/02/2023 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/02/2023 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/02/2023 09:26

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

22/07/2022 16:46

Conclusos para julgamento

29/06/2022 12:59

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte Procurador Fazenda Nacional - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Vitória - EXCLUÍDA

29/06/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

15/06/2022 10:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022

10/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

31/05/2022 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/05/2022 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

15/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

05/05/2022 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/05/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

21/04/2022 10:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022

05/04/2022 08:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

31/03/2022 23:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/03/2022 23:46

Embargos de Declaração Não Acolhidos

18/03/2022 14:05

Conclusos para decisão/despacho

09/03/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

24/02/2022 08:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

19/02/2022 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/02/2022 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

17/02/2022 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

07/02/2022 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2022 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

31/01/2022 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

28/01/2022 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

28/01/2022 12:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

27/01/2022 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

27/01/2022 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

25/01/2022 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/01/2022 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/01/2022 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/01/2022 15:51

Não Concedida a Medida Liminar

12/01/2022 11:38

Conclusos para decisão/despacho

12/01/2022 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

10/01/2022 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

26/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

16/12/2021 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

16/12/2021 15:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição - URGENTE

16/12/2021 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

16/12/2021 15:59

Determinada a intimação

01/12/2021 15:21

Conclusos para decisão/despacho

29/11/2021 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

22/11/2021 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

19/11/2021 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/11/2021 10:48

Decisão interlocutória

18/11/2021 15:43

Conclusos para decisão/despacho

13/11/2021 06:00

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 50,50 em 13/11/2021 Número de referência: 867296

11/11/2021 08:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

27/10/2021 08:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

25/10/2021 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/10/2021 17:57

Determinada a intimação

25/10/2021 07:39

Conclusos para decisão/despacho

22/10/2021 11:20

Distribuído por sorteio